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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 367/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei Nº 21710/2015. Onde se lê: SRE BARBACENA NOME MARIO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA MASP Nº ADM CARREIRA 1016069-5 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 14:00 horas, na EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia, localizada na Rua Principal S/Nº – Centro Condado do Norte, São João da Ponte- MG – CEP 39.430-000 – Telefo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - EE Jose Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, a partir de 14/09/21, PEB III N, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Voluntária/transição/pedágio-professor – (integral/ paridade ingresso CG EFET até 31/12/03): Art 147,§§1º e 2º, inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20,com direito a remuneração Integral, correspondente à carga horária de 108h/a. (CODIGO 226); U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13; MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 565/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Luana Moreira Fonseca – ME, para Colégio Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos Esportes, 130, Vila Reis, no mesmo município. SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEB I C Geografia Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14; MaSP 1.074.865-5, Kelly Wainy de Matos, PEB I D Lingua Portuguesa, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 197 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1286295-9, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Riacho das Pedras realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resoluç�