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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código 73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE nº 2009, de 24 de dezembro de 2011, referente à implantação dos quatro anos finais do ensino fundamental, na Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira, em Campos Gerais: Onde se lê: “... Bairro Baixadão...” Leia-se: “... Bairro Baixão...” SRE – Varginha 03 566648 - 1 Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo SUBSECRETARIA DE GESTÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 10316125 Objeto: Fornecimento de material de laboratório (meios de cultura prontos para uso). Valor: R$ 517.878,45 (total estimado) Vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2015 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga SÃO DOMINGOS DAS DORES 20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA MUNICIPIO IPANEMA ESCOLA EE NILO MORAIS PINHEIRO MASP 1100792-9 NOME GERALDO LAIGNIER SILVÉRIO DA ROCHA CARGO PEB1A ADM. 03 DE Nº AULAS SEMANAIS 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula nos atos de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio. PUBLICADO SRE NOME MASP Nº ADM ATO NO “MG” DE : DIAMANTINA VALERIA DUARTE 3522760 1 1156/2018 02/08/2018 GOVERNADOR VALADARES ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 11h, na E.E Capitão Alexandre Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito de Esteios – Luz/MG – CEP 35596-000 – Telefone (0XX37) 3425 1119. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet no endereço cima ou através do e-mail: escola.34240

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co