Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 194 AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROCESSO PJE Nº 080085671.2017.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICOCLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMARCA: BELÉM (5.ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM)AGRAVANTE: NILTON SERGIO DA SILVA TEIXEIRAADVOGADA: DANIELY MOREIRA PIMENTEL ? OAB/PA 10.676 E OUTROSAGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA GOM

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1613 0812590-30.2019.8.14.0006, a qual condenou a municipalidade ao fornecimento de alimentação enteral ao interessado JOSÉ OLAVO TEIXEIRA. Instado a se manifestar, o Município de Ananindeua atravessou petição informando o cumprimento do título judicial, comprovando a informação através de documentos juntados aos autos, requerendo a extinção do processo. Por conseguinte, o Parquet apresentou p

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1841 Número do processo: 0806220-64.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE TADAO HASEGAWA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO PINTO BENTES OAB: 021632/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA PROCESSO Nº 0806220-64.2021.8.14.0006 AUTOS de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: ALEXANDRE TADAO HASEGAWA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANA

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1842 PROCESSO: 0814610-28.2018.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Curso de Formação] AUTOR: ALAN LOBATO PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - PA017308, ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - PA18107 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: desconhecido DECISÃO As partes foram intimadas para

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1614 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Curso de Formação] AUTOR: ALAN LOBATO PINHEIRO REU: ESTADO DO PARÁ e outrosNome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que tanto na Petição Inicial quanto na Contestação há pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para que: No prazo de

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 11 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 069706 051613 050561 066005 056332 075189 058136 051112 076299 064865 061866 077120 067246 059519 054405 054930 054630 059546 050478 070617 055351 054492 053703 068848 056670 055534 069875 065484 069037 060013 066490 056694 073643 063109 060988 055075 059148 051504 065160 JAIR KAIO OLIVEIRA CARMO JEFFERSON RODRIGUES SOUZA JOAO PAULO SANTA BRIGIDA COSTA JOAO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR JONATHAN DA SILVA PEREIRA JOSE ANDRE DE O

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2189 49.2018.8.14.0006[ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁREPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOEXECUTADO: DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA Considerando-se o apensamento das ações, bem como o requerimento da parte Executada, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Decorrido um ano da presente deci

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  37 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Wanderson Costa Silva Wanderson De Souza Raposo Wanderson Pereira Nascimento Wanjhonson De Morais Sousa Welligton João Pamplona Da Costa Wellington Ramos Dos Santos Wellinton Silva Costa Wellynton Hestannislau Rabelo Belucio Welton Siqueira Costa Wemerson Feitosa Conceição Wendel Rodrigues Da Silva Wendell Cordovil Ferreira Weslei Resende Wesley Marques Melo Wesley Mendes Oliveira Wesley Richeley Da Cunha Raiol Weslley Albe

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360635 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Sunamita Matos Dos Santos 6000015955 6.20 10 Gabriel Moreira Pantoja Mamedi 5980020989 7.40 Tamires Monteiro Cunha 6000013770 6.20 11 Mario Rafael Silva De Souza 5980000359 7.40 33 Elisabeth Vieira Silva 6000017377 6.20 12 Renan Cardoso Negrão 5980000312 7.40 34 Keila Maria Carneiro Lopes 6000016085 6.00 13 Ana Cecília Da Costa Paiva 6000012892 6.00 14 Raifson Ramon Da Cunha Coimbra 5980016066 7.4

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 9 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 SALA 04 DATA: 07/07/2019(Domingo) HORÁRIO DO INÍCIO: 8h– 1º ANDAR 041111 043482 041641 047983 048520 045847 049736 036394 041870 038172 044950 040739 037186 037844 040573 039475 049039 046474 040666 048120 049407 038106 045757 037160 045124 034951 048240 047170 037285 048230 036955 045860 040976 036678 ABEL DE OLIVEIRA MORAIS MARTINS ADRIANA MAIA DE CASTRO ALESSANDRA BALBINA DE ALMEIDA BRISA DOS SANTOS LEITE CARLOS EDU