Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/ Remessa Necessaria - Equivalencia Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Fred

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÇÃO Nº 0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e CíceroPereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/ PB 12.255 e outros. EMB

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 18 Publica, Processo: 0002694-60.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ozimario Pereira Da Silva Junior, Advogado: Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0003006-88.2016.815.0251, Au

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0041038-97.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Luis Carlos Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 004552

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048836-41.2011.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOG

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Processo: 4002924-29.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cicero Leite Do Nascimento, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Requerido: Municipio De Campina Grande. Processo: 4002933-88.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Alexandre Dantas

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 16 Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0019136-49.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elizabete Judite Do Carmo, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado: Portocred S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros. Processo: 0019419-62.2012.815.001

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 32 Apelação Criminal nº 0000162-50.2017.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB Nº 17.073, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos métodos consensuais de solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na solução de litígios judiciais, com resultados

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Apelação Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Concei