Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.746 Portaria n.º202104005648, de 22/10/2021 Proc n.º 2021730006961/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ajury Cabral de Oliveira Vieira – CPF: 419.304.103-44 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE1J0137444 Portaria n.º202104005650, de 22/10/2021 Proc n.º 2021730006965/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao v

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Tabela 4 (Decretos Legislativo Estadual nº 02 e nº 112, de 20/03/2020 e 15/12/2020, respectivamente; e Decreto Estadu

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.014  39 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 me especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total estimado de até: Onde se lê: R$-2.417.817,60 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos) Leia-se: R$-1.741.819,20 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 25.02.2022 Vigência: 25.02

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 Vitor Hugo Marinho Dos Santos APTO Alice Dos Santos Machado 5980005392 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA APTO 6000013628 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Alisson Neves De Jesus 5980013407 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA APTO Waldeci Barbosa De Sousa 6000006140 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Waldilson Vieira Costa 6000017418 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Wallison Maia Barros 6000014090 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Wanderley Dos Santos Araújo

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 DARTAGNAN ARAUJO LIMA 5970008450 7.61 ADEMILDO VASCONCELOS MIRANDA 5980018152 8.07 ARTHUR CUNHA VIEIRA 5980019483 8.06 DHENNYSON SOARES DOS SANTOS 5970003711 9.11 ADEMILSON LIMA DO CARMO 5980003094 5.66 ARYANA RODRIGUES PINTO 5980019090 9.11 DIEGO MORAIS DE ARAUJO 5970005482 7.00 ADILA DO SOCORRO NASCIMENTO CARDOSO 5980004773 7.31 AUGUSTO CESAR BATISTA FIGUEIRA 5980020710 5.88 DIEMERSON SILVA VIANA

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 9 138047 WANDGLEISON DOS SANTOS 80,00 CLASSIFICADO 78 085728 HUGO VICENTE DA SILVA 73,00 APROVADO 10 140393 MARIA DO CARMO BARATA DA SILVA 80,00 CLASSIFICADO 79 010048 FABIO MOREIRA BATISTA 72,00 APROVADO 11 092254 JUSSAN DA SILVA ARACATY 80,00 CLASSIFICADO 80 142942 LEYDIANE SAMPAIO DE SOUSA 72,00 APROVADO 12 048578 JOSE RAFAEL DE PINHO GAIA 79,00 CLASSIFICADO 81 001736 LEONARDO SILVA FI

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  7 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 6000011839 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ RECOMENDADO André De Carvalho Gomes 6000016416 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ RECOMENDADO Alexandre Rogerio Pedroso Ribeiro 5990004157 AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS RECOMENDADO André De Oliveira Lima RECOMENDADO 5980009744 AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO Alexandre Sodré Brito 5030015137 AGENTE PRISIONAL CARAJÁS RECOMEN

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 35.052 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022/793622 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ n.º 05.054.903/0001-79 e a empresa TB FIGUEIREDO NUNES - SERVIÇOS GERAIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 10.450.194/0001-80 DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 41 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT PORTARIA N.º202101000837 DE 23/07/2021 - PROC N.º 002021730004976/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Onaldo de Jesus Lima Ferreira – CPF: 190.162.392-00 Marca: VW/GOL 1.0 Tipo: Pas/Automóvel P

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  15 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Ademildo Vasconcelos Miranda 5980018152 Ademilson Lima Do Carmo 5980003094 Adonai Do Espirito Santo Menconca Da Silva 5980000248 Adriano Montero Arruda Filho 5980012675 Adriano Rosario Da Silva 5980001465 Afonso Maria De Ligorio Souza 5980020882 Aglicio Gomes Magno 5980016774 Aiana Serrão De Carvalho 5980019174 Alacid Augusto Cordovil Viana 5980007368 Alan Conceição Martins 5980005249 Alan Junior Alves D