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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.15 29056 14:14:59 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.475 ATOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 2 FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Termo de Cessão de Uso nº 004/2019. João Pessoa/PB, 17 de Agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 022/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019081805 - PARTES: TJPB X BANCO DAY
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência - III, defiro o pedido inicial, no sent
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 e outros;2022136919 VERBAS RESCISÓRIAS - Irenaldo Freire da Silva e outros;2022141434 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Augusto Dutra de Morais e outro O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022158240 ABONO PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 A6328801, A6328802, A6328803, A6328804, A6328805, A6328806, A6328807, A6328790, A6328791, A6328792 e A6328793 (REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JOINVILLE/SC). João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Ger
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 25 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4722833 Marcone Gomes e Silva 10/01/2022 08/02/2022 2019/2020 _______________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139031 (PA-TJ) Assunto: TELETRABALHO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Data da Autuação: 08/10/2022 Parte: ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO e
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 4 EXTRATO DO CONTRATO TJPB Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022132396 PARTES: TJPB E JL ENGENHARIA E MAT. DE CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de engenharia a serem realizados na edificação que abriga o Fórum da Comarca de Água Br
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 20 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Juizo Único VARA ÚNICA DE SÃO BENTO 0,6266 16 PREMIADA 4711424 ILADELVANIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 26 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 169/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo: ____________________________________________________________________________