Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034804-34.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDA : Geni Martins VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034801-79.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: P

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO JULIO CESAR BARBOSA DE FARIAS LUIZ CARLOS CATALANI(OAB: 109132/SP) ALESSANDRO PERES FAVARO JULIANA SAUD MAIA 2082 Diante das provas coligidas no processo-crime, constatou-se que o bem foi adquirido em decorrência de prática de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, foi decretado o sequestro do bem ora em discussão. Na Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020471-77.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Roosevelt Donizeti Remede VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020470-92.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Manoel Dornellas VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025485-42.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : José Antônio Fumis da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, Cuida-se de recurso extraordinário interposto por Alessandro Peres Favaro (fls. 9649/9660), com fundamento no artigo 102, III, a, da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região que deu parcial provimento à sua apelação. Embargos de declaração rejeitados. Alega-se, em síntese, ofensa aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, pois a pena estipulada para o crime tipificado no artigo 273 do Código Penal é demasia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 81643/SP - Celena Gianotti Batista EXECTDO : Alessandro Peres Favaro VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3018793-03.2013.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : AGRISUL AGRICOLA LTDA VARA:1ª VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500301-03.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Sergio da Silva Junior VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500302-85.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do E

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 2ª Seção, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5002500-02.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, julgado em 22/06/2018, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/06/2018) TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. DEDUÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRO. ART. 9º, LEI Nº 9.249/95. PERÍODOS ANTERIORES. REGIME DE CAIXA. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 9º, caput, da Lei nº 9.249/95, à pessoa jurídica é dado deduzir, da apuração do lucro real, os juros pagos aos só

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 2ª Seção, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5002500-02.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, julgado em 22/06/2018, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/06/2018) TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. DEDUÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRO. ART. 9º, LEI Nº 9.249/95. PERÍODOS ANTERIORES. REGIME DE CAIXA. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 9º, caput, da Lei nº 9.249/95, à pessoa jurídica é dado deduzir, da apuração do lucro real, os juros pagos aos só