Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 tributáveis por força do art. 46 da Lei 8541/92, art. 404 do Código Civil e a OJ nº 400 da SDI-I. 168 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA GILZA MARIA PINHEIRO HENRIQUES Benefícios da gratuidade judicial é concedido a parte Reclamante, em face da declaração constante da inicial, e nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, e d

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 11290/PB) ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉU 605 AUTOR WALTER PEDRO MARTINS DA SILVA JUNIOR ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA(OAB: 15153/PB) N C OLIVEIRA TINTAS LTDA FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ(OAB: 11963/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO NUNES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - WALTER PEDRO

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO RÉU HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 164 ADVOGADO(OAB: 6072/PB) View.seam com a chave de acesso SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO(OAB: 6072/PB) 20031305351129300000013911947 NORMANDO SALOMAO LEITAO Magistrado Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA - UNIESP

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO 500 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) ADENILSON JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUAREZ DUARTE LIMA

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 549 reclamada. PODER JOAO PESSOA/PB, 23 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Servidor Ficam as partes, através dos seus patronos, notificadas de que fica Processo Nº ATSum-0000506-97.2020.5.13.0030 AUTOR EDUARDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU SALEX CONVENIE

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RÉU ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA 434 ADVOGADO PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) LEYDIANE SIMOES SOARES - ME ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - EDUARDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU Intim

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 11290/PB) ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1038 Ante o trânsito em julgado do “decisum” (09/08/2021), intime-se a pa

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 254 INTERPOSTO PELO SÓCIO EXECUTADO. EXECUÇÃO. personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. confusão patrimonial, ou ainda da existência de condutas INCLUSÃO DE SÓCIO. No caso, o Tribunal a quo entendeu que, fraudulentas e abusivas práticas pelos sócios, bastando a esgotados os meios de execuç

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Para visualizar o referido documento acesse o site 261 PODER JUDICIÁRIO http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list JUSTIÇA DO TRABALHO View.seam com a chave de acesso 20031014241390200000013890980 NORMANDO SALOMAO LEITAO Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 142308e proferido nos autos. Processo Nº ATO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Servidor 428 IV - Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Processo Nº ATSum-0000633-47.2020.5.13.0026 AUTOR GERALDO DANTAS ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) RÉU CONSSOL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (assinado eletronicamente) ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular da 9