Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.132, DE 18 NOVEMBRO DE 2015 CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, em conformidade com o disposto na Portaria Presidencial nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo interposto por SÍLVIO DINIZ COSTA contra o ato do Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 26 de setembro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, respectivamente, no dia 08 de agosto de 2008 e no dia 21 de agosto de 2008, no mérito, nega provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12977898 Marinele Catia Henriques Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS. REQUERIMENTO DE HORARIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ESTUDANTE ANEXAR DOCUMENTAÇÃO: I) Documento fornecido pela Secretaria da Instituição de Ensino, que ateste ser aluno matriculado em curso regular de ensino fundamental, médio ou superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, com indicação de end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 126/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: E.A.S – MASP 1.379.682-6 e M.M.F.J – MASP 1.209.724-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 03/03/2011 com vigência em 31/03/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em 18/07/2015 com vigência em 30/03/2015; conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0382191-5, Maria Cândida de Lélis Moreira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/01/2007, 5º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CPF: 447.010.126-53. Finalidades: Consumo humano; Limpeza em geral do empreendimento; Jardinagem; Lazer; Piscinas e Dessedentação de animais. Município: Unaí/MG. O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 17 de janeiro de 2019. 17 1185220 - 1 A Coordenadora da Unidade Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 172 Metropolitana B, 10159754 Daniel da Silva Freitas – PEB – 3 - Betim - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I Janauba, 09761735 Aucileia Rosa dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 12503421 Raphaella Ferreira Morais – PEB – 3 - Vespasiano