Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0053510-43.2003.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Apelado(s): Nancy Amaro da Silva. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 0863363-

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081191307.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra B. Granja. Apelado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac Ferreira C

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003440-20.2014.815.0131.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 541 NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR(OAB: 111678/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA SUELI MIRANDA DE ALEXANDRIA LEITE JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5da8d6 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos em inspeção periódica. Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 proferido nos autos. 741 ROSIVANIA PEREIRA GOMES DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Vistos em inspeção periódica. Diante da homologação do acordo em segunda instância (#id:5adeec6), a secretaria deverá providenciar o agendamento das parcelas acordadas. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Cumpra-se. 569 JOAO PESSOA/PB, 14 de dezembro de 2022. ROSI

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB: 27174/PB) SERGIO BATISTA DE ARAUJO SERGIO BATISTA DE ARAUJO RÉU RÉU 257 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d89706 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - MONICA VALERIA LIMEIRA HIPOLITO DESPACHO: Considerando o ATO TRT13 SCR Nº 136, PODER JUDICIÁRIO que estabelece critérios para a reali

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. Assinatura JOAO PESSOA, 23 de Abril de 2019 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000168-21.2017.5.13.0001 AUTOR MARIA CRISPIM DE SOUSA ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB: 14188/PB) RÉU LUCIANA RAKEL RAMOS DE SOUZA DOWSLEY - ME RÉU LUCIANA RAKEL RAMOS DE SOUZA

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 502 proposta de acordo, a Secretaria deverá: a) caso haja requerimento de prova oral, providenciar a marcação da audiência e a intimação das partes, que deverão comparecer sob pena de aplicação das cominações lega; b) caso haja requerimento de prova pericial, os autos devem ser conclusos para análise; c) caso as partes não tenham mais provas a produzir, deverão

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 427 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO Fica a parte reclamante notificada, por intermédio de seu patrono, JUSTIÇA DO TRABALHO para tomar ciência do LAUDO PERICIAL TÉCNICO registrado sob o ID. nº 11067e6 e, querendo, no prazo comum de 05