Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2479 mantido. Recurso desprovido”(TJSP Apelação Cível 0150830-86.2011.8.26.0100 - 20ª Câmara de Direito Privado - Relator Des. LUIS CARLOS DE BARROS j.16 de setembro de 2013). O autor foi vítima de operação bancária realizada por terceiro, o que caracteriza vício do serviço, a exigir reparação. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2135 especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do procedimento de”ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA”do(s) bem(ns) penhorado(s).Não haverá leilão presencial, pois é subsidiário em relação ao eletrônico, por força do artigo 882 do CPC. 3.O ato observar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2840 P.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1026620-28.2015.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tarcilio Vilela de Magalhães e outro - Romulo Lima Prado - - Rogério Prado - Juiz de Direito: Dr. Alexandre Miura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2840 P.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1026620-28.2015.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tarcilio Vilela de Magalhães e outro - Romulo Lima Prado - - Rogério Prado - Juiz de Direito: Dr. Alexandre Miura

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, e artigo 40, 4º, da Lei n.º 6.830/80.Custas na forma da lei.Considerando-se que, à data da propositura da execução, o crédito tributário era hígido e passível de cobrança, o que sequer foi questionado, pode-se afirmar que quem deu causa à presente demanda foi o executado, razão pela qual deixo de condenar a exequente ao pagamento de honorários advocatícios.Ademais, a hipótese de reconhecimento da prescrição intercorr

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° QUINTO 671. 672. 673. 674. 675. 676. 677. 678. 679. 680. 681. 682. 683. 684. 685. 686. 687. 688. 689. 690. 691. 692. 693. 694. 695. 696. 697. 698. 699. 700. 701. 702. 703. 704. 705. 706. 707. 708. 709. 710. 711. 712. 713. 714. 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5° 5°

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0506357-42.1993.403.6182 (93.0506357-8) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - SP(SP099757 - AULLAN DE OLIVEIRA LEITE E SP140327 - MARCELO PIMENTEL RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP056646 - MARGARETH ROSE RIBEIRO DE ABREU E SP115827 - ARLINDO FELIPE DA CUNHA E SP285008 - EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA E SP140327 - MARCELO PIMENTEL RAMOS E SP189485 - CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN E SP256797 - ALEXANDRE MIURA IURA E SP185666 - LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO E SP149331 - ROSELI GONC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução fiscal, opostos por AICON INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - ME, apensados à execução de nº0009868-36.2015.403.6182, ajuizados em contestação à débito inscrito em dívida ativa, relativo ao SIMPLES. Inicial dos embargos às fls. 02/18.Intimada a apresentar garantia na execução fiscal no prazo de 15 (quinze) dias (fl. 20), a embargante deixou transcorrer o prazo sem garantir o juízo (fl. 21).É o relatório. Passo a decidir.A garantia do ju�

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Quinto N° NOME ENTRÂNCIA ENTRÂNCIA INTERMEDIARIA - DATA BASE DE 05/09/2019 CARGO JUIZ 5º 626 Renata Meirelles Pedreño Entrancia Intermediária 5º 627 Ana Sylvia Lorenzi Pereira 5º 628 Rafael Carmezim Camargo Neves 5º 629 Carolina Pereira de Castro Entrancia Intermediária 5º 630 Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino 5º São Paulo, Ano XII - Edição