Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2542 Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1003367-35.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Recorrido: Nicanor Cesar Martinez - Recorrido: DECOLAR.COM LTDA - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2433 Lima (OAB: 392200/SP) - Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1027099-16.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Nadir Stramandinoli - Vistos. Intime-se o recorrido nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2685 ofensa à Constituição Federal seria, aqui, apenas indireta (Código de Processo Civil). II Repercussão geral inexistente.), publicado no DJE de 08/09/2014 e transitado em julgado aos 15/09/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2079 ofício de comunicação “502940” Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19. Int. - ADV: NATÁLIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 382284/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000002-36.2019.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José dos Campos - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2156 do Brasil S/A - Agravada: IVONE GALVAO REIS CLETO - Vistos. Manifeste-se em 15 (quinze) dias a parte contrária acerca do agravo de folhas 56/60. Após conclusos. São José dos Campos, 21 de maio de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2184 folhas 1022/1027. Após conclusos. São José dos Campos, 7 de novembro de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Ricardo Seichi Takaishi (OAB: 244361/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2295 Força da Natureza - N.D.R. - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NILTON DIAS RIBEIRO, devidamente qualificado(a)(s), pelo cumprimento da pena nos termos dos artigos 76, § 4º e 84 e paragrafo único, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 - ADV: JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP) Processo 1510909-18.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2510 e Cumpra-se São Paulo, 28 de março de 2019 Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida Juiz Relator - Magistrado(a) Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Advs: Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) - Cassia Maria Galvão Cesar (OAB: 242960/ SP) - Térreo, sala 27 Nº 0100086-45.2019.8.26.9012 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2184 folhas 1022/1027. Após conclusos. São José dos Campos, 7 de novembro de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Ricardo Seichi Takaishi (OAB: 244361/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2295 Força da Natureza - N.D.R. - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NILTON DIAS RIBEIRO, devidamente qualificado(a)(s), pelo cumprimento da pena nos termos dos artigos 76, § 4º e 84 e paragrafo único, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 - ADV: JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP) Processo 1510909-18.2018.8.26.0