Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 445 ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) judicial e a decretação da falência suspendem o curso da prescrição das obrigações do devedor, nos termos do artigo 6º Lei nº 11.101/2005. Concomitantemente, diligencie a Secretaria junto à CAE solicitando o não cumprimento do mandado expedido no ID e51f345. MACEIO/AL, 07 de agosto de 2021. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 AUTOR ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS G PIMENTEL & CIA LTDA - ME SIPRIANO SEBASTIAO DA SILVA GILBERTO DE ALMEIDA MENDONCA RÉU RÉU RÉU 254 RÉU ADVOGADO CERUTTI ENGENHARIA LTDA BRUNO SANTA MARIA NORMANDE(OAB: 4726/AL) ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SIERRA PARK SPE LTDA BRUNO SANTA MARIA NORMANDE(OAB: 4726/AL) ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB:

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO o princípio da proteção ao trabalhador, do valor social do trabalho e do não-enriquecimento sem causa, este último no sentido de se ADVOGADO evitar que aquele que, em razão da sua postura ilícita laboral, possa RECORRIDO ser beneficiado com a diminuição de custo pela rescisão contratual invalidamente realizada, com a consequente perda de direitos do ADVOGA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Contrato Social 284 19102218541579600 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 19090215264561200 000010276331 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000010010166 Extrato de FGTS Extrato de FGTS Contrato Social 19102218540780700 Contrato Social Contrato Social 19090215264326500 000010276330 Contrato Social Contrato Social 000010010165 19102218535905300 Carteira

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 289 Obs.: Caso não consiga consultar os documentos acima, deverá comparecer à Secretaria da Vara para receber as orientações. R$ 2.596,83 Honorários Sucumbenciais MACEIO/AL/AL., 18 de maio de 2020 R$ _____ JOSE DOS SANTOS JUNIOR Honorários periciais Magistrado MACEIO/AL, 18 de maio de 2020. R$ 580,36 Contribuições previdenciárias JOSE DOS SANTOS JUNIOR Magistrad

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2053/2016 Data da disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Recorrente(s) Advogado Pedro Inácio Da Silva Presidente Advogado Recorrente(s) Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Advogado Advogado Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 57020440 Reco

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 921 Relatora Acórdão RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEFERIMENTO. Não demonstrado o desempenho predominante das atividades da função que se vindica reconhecer como desempenhada é indevida a reclassificação no emprego. Processo Nº RO-0001281-58.2016.5.19.0007 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO V

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 368 ADVOGADO DA RECORRIDA: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL RELATORA: ELIANE ARÔXA Acórdão Processo Nº RO-0001478-53.2015.5.19.0005 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) RECORRIDO SANCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) RECORRIDO SILOE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO ANDR

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado ADIVANI DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3220AL) CARLOS BENEDITO DE LIMA FRANCO(OAB: 7123AAL) ARLENE ALVES MOREIRA DA SILVA ANTONIO ANDRE DE MELO SA CAVALCANTI(OAB: 8231AL) ADIVANI DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3220AL) CARLOS BENEDITO DE LIMA FRANCO(OAB: 7123AAL) Procedência: 3ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: AGRAVO DE PETIÇ�

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CAROLINA AVILA CINTRA(OAB: 40999/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA(OAB: 7328/AL) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) LUCIANA LISBOA DE SA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 285 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DE AL