Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1572 296 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA DEISMEIRE QUEIROZ SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2016 ADV: JUCILIA COSTA DO AMARAL (OAB 2628/CE), PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE) - Processo 0094677-65.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 142 Controle 1669/13 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Ferrari Nardi Arruda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DIEGO ALBERTO MOLINA SOLANO, Alameda Ribe

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 638 exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE, PARCIALMENTE, a denúncia de fls. 3/12 e CONDENO os réus FRANCISCO VIDAL PARENTE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO e ANTÔNIO CLÁUDIO CASSIANO FORTE, antes qualificados, como incursos nas sanções do artigo 168, § 1º, III c/c artigo 71 do Código Penal e ABSOLVO os mesmos em relação ao artigo 155, §3º e

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 443 presente feito criminal, pelo que foi colhido no inquérito policial, pelos indícios de autoria e materialidade do crime em apreço e diante dos termos da denúncia, que apresenta em seu contexto todos os requisitos necessários à sua recepção, entendo que o processo deverá seguir seu trâmite normal, motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia.Designo o dia 13 d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 240 Ocorre que, decorridos quase 14 (quatorze) meses da imposição destas medidas cautelares, não há informação de nenhum descumprimento injustificado por parte da acusada, razão pela qual alega a defesa o exaurimento do prazo inicialmente fixado para o cumprimento da medida cautelar, bem como a desnecessidade da manutenção do monitoramento eletrônico. Tendo em vista que a ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2910 inciso IV, 109, inciso VI, 110, § 1º e 119, caput, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Benedito Guido Soares (OAB: 104059/SP) - 6º Andar Nº 0003717-52.2015.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: Rogério de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2910 inciso IV, 109, inciso VI, 110, § 1º e 119, caput, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Benedito Guido Soares (OAB: 104059/SP) - 6º Andar Nº 0003717-52.2015.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: Rogério de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Al

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 50.2017.815.2002 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/16.676 e a Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3609). Apelada: Justiça Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1892 o prazo, certifique-se, vindo conclusos para prolação de sentença. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0082113-46.2009.8.26.0050 (050.09.082113-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - AUTO POSTO INTERSHOP LTDA. - ORTENCIO JOÃO DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00414 Processo: 0011419-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05DIAS. 00415 Processo: 0030440-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Des