Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 motora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR, fixadas pela PORTARIA Nº 4525/2021-MP/PGJ, no período de 2 a 31/5/2022, para gozo oportuno. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de julho de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 0619/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atrib

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1475 indicado no mandado apresenta-se de forma insuficiente. Em seguida, passada a palavra ao douto Representante do Minist?rio P?blico, este requereu vista dos autos para estudo sobre o presente T.C.O, para, se for caso, oferecer den?ncia. Ato continuo, o MM. Juiz prolatou o seguinte despacho: ?Vistos... Acolho a manifesta??o ministerial e por via de consequ?ncia determino que os presentes autos lhes sejam

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça NAYARA SANTOS NEGRÃO, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/09/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de setembro de 2021. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Juríd

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Extrato da PORTARIA Nº 020/2021-MP/PJBN O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo Promotor de Justiça de Uruará-PA, respondendo em cumulação pela Promotoria de Justiça de Brasil Novo-PA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CI

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.676 R E S O L V E: I - DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA para oficiar em processos de atribuição do 1º cargo da promotoria de justiça de Marabá, no período de 1º a 11/4/2021, sem prejuízo das demais atribuições; II - DESIGNAR o promotor de justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para oficiar em processos de atribuição do 1º cargo da promotoria de justiça de Marabá, no período de 12 a 25/4/2021, sem prejuízo das demais atribuiçõ

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 154 APELANTE: MARCIA CRISTINE TORRES SOARES Representante(s): OAB 5627 - SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Turma Julgadora:LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, NADJA NARA COBRA MEDA, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão:À unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO . 12 - Apelação C

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 262 Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E P

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 243 antigo: 201230231627 AGRAVANTE/APELANTE: MARCIA CRISTINE TORRES SOARES Representante(s): OAB 5627 - SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: ESTADO DO PARA - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA Representante(s): OAB 1702 - PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 de aplicação 23/02/2021 a 24/04/2021, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30-Material de Consumo-R$ 500,00 3390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 300,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANC

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2468 Termo Circunstanciado em: 01/03/2021 AUTOR REU:MARIA SELMA SANTOS DA SILVA VITIMA:C. B. N. . Proc. Nº: 0003303-10.2019.8.14.0028 Autor(a): MARIA SELMA SANTOS DA SILVA (RG nº 022998) Vitima: CLEONICE BARBOZA NERES (RG nº 1524635) TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 01 dia de março de 2021, às 09:50 horas, nesta Cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum local, onde se achavam