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2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 4888 ADVOGADO JULIANE KAESTNER MEYER MAUL(OAB: 11648/SC) ANDERSON NIZER STINGELIN ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - CAPGEMINI BUSINESS SERVICES BRASIL - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU Processo: 0000490-80.2018.5.12.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇ
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Votação unânime. 26- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A (1696/2012), Acórdão nº 64208/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0001696-83.2012.5.15.0042 Complemento ( Numeração única: 000169683.2012.5.15.0042 RO ) Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI Recorrente: Priscila Cristina Colloca Advogado(a) Elaine Cristina Co
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DE PAULÍNIA 1A (837/2012), Acórdão nº 53277/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0000837-29.2012.5.15.0087 Complemento ( Numeração única: 000083729.2012.5.15.0087 RO ) Relator Relator: HÉLIO GRASSELLI Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado(a) Bruno Cunha Costa (302233-SP-B Prc.Fls.: 241)(OAB: 302233SPB) Recorrido: Mario Sergio Mota Santos Advogado
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região verificada a ocorrência das hipóteses preconizadas pelos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000112967.2013.5.15.0058 RO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO, Recorrente: Elane Batista da Silva - Adv.: Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo (228709-SP-D), Recorrido: Alício Alves de Oliveira Viradouro EPP - Adv.: Janeluce Maria Tezo
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Oliveira Rocha (113887-SP-D - Prc.Fls.: 167)(OAB: 113887SPD) Embargado: V. Acórdão nº 25268/ 2014-PATR conhecer e não acolher os embargos de declaração. Condenar ainda, nos termos da fundamentação, a embargante ao pagamento de uma multa à razão de 1% sobre o valor atribuído à causa (fl. 15), no importe de R$ 257,23, o qual deverá ser,
1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Agravado: Ana Luiza Beltrame, Agravado: Luis Antonio Rosa Lima - Adv.: Tânia Teixeira Godoi (107838-SP-D), Agravado: José Marosi Filho, Agravado: Maria Isabel Ferreira Leão Stecca de Souza 14- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 9A (669/2005), Acórdão nº 43752/2014-PATR Julgado em Processo Nº ED-0066900-
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMERCIAIS LTDA., PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, TUDO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. Votação unânime. E M E N T A (S) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS. REVISÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. Os embargos declaratórios são admitidos nas hipóteses de ter havido contradição e/ou omissão no Acórdão embargado, na exegese do art. 897-A, da CLT, não se prestando para o fi
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 20072 Intimado(s)/Citado(s): Libere-se à reclamada Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10 a importância de R$ 7.445,72 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) proveniente do depósito judicial efetuado junto a conta ID nº 081380000001261503, (datado de 15.8.2014, no valor original de R$ 15
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOAO ALCIDES OLENSKI Processo Nº AIRR-0010713-04.2015.5.01.0342 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE (S) E MAURO RODRIGUES NETO AGRAVADO (S) Advogado DR. FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ(OAB: 110836-A/RJ) Advogado DR. SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 115503-A/RJ) AGRAVANTE (S) E COMPANHIA SIDERÚRGICA AGRAVADO (S) NACIONAL - CSN Advogada DRA. ANA GABRIE
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1750 - KELLY FRANCO GARCIA Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.09.2017, divulgada no dia 04.09.2017. Dou fé. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. Suélen Silva Rodrigues PROCESSO nº 0011573-38.2016.5.03.0043 (RO) Analista Judiciário RECORRENTE: KELLY FRANCO GARCIA RECORRID