Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2056 porque ausente quaisquer das hipóteses de cabimento do art. 896 2. RZF PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS da CLT. RODOVIARIOS EIRELI CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 2. ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA DENEGO seguimento ao recurso de revista. CASTRO (SP - 121133) 2. MARCOS ROBERTO CASTELANI (SP - 123757) Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 11 de novembro de 2021. Rec

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2054 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. SEGEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado(a)(s): 1. FABIANO MACHADO GAGLIARDI (SP 175883) Recorrido(a)(s): 1. JOAO ADEMIR BONI 2. ORESTES BONI 3. MARCIEL TEIXEIRA LIMA Advogado(a)(s): 3. ABEL VICENTE NETO (SP - 276737) 3. RAFAEL ALVARENGA STELLA (SP - 311761) 3. LUIZ ALBERTO VICENTE (SP - 73060) Processo Nº AP-0010742-52.20

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ALINE ANGARTEN TIVELLI BONETTI(OAB: 228520/SP) ALINE ANGARTEN TIVELLI BONETTI RZF PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP) MARCOS ROBERTO CASTELANI(OAB: 123757/SP) 2058 Cumpre esclarecer que, em conformidade com a Portaria GP-CR Nº 005/2020, não houve expediente

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2022. 4374 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) Intimado(s)/Citado(s): CARLOS SOUSA PIMENTA - ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010068-42

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRIDO embargos declaratórios protelatórios. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em Sessão telepresencial realizada em 29/11/2022, conforme os RECORRIDO termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 ADVOGADO deste E. TRT, A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara RECORRIDO (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Déci

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRIDO RAFAEL (Relator e Presidente) eEDER SIVERS e a Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Sessão realizada em 29 de novembro de 2022. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS HENRIQUE RAFAEL ADVOGADO DESEMBARGADOR RELATOR RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO Em Sessão telepresencial realizada em 29/11/2022, conforme os RECORRIDO ADVOGADO termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 deste E. TRT, A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara RECORRIDO (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto RECORRIDO proposto pelo Exmo

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4391 Intimado(s)/Citado(s): CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010068-42.2020.5.15.0009 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO(OAB: 203418/SP) ADVOGADO THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860/SP) RECORRENTE ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/A ADVOGADO ALI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO(OAB: 203418/SP) ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/A ALINE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO DE RODOVIAS S/A, rejeitar a preliminar e, no mérito, O PROVER para afastar a incidência de juros de 1% ao mês a partir do ADVOGADO ajuizamento da reclamação, bem como para excluir a condenação RECORRENTE no pagamento de multa por embargos declaratórios protelatórios; ADVOGADO CONHECER e PROVER o apelo de ECORODOVIAS RECORRENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTIC