TRT15 30/11/2022 -Pág. 4411 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
RECORRIDO
embargos declaratórios protelatórios.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em Sessão telepresencial realizada em 29/11/2022, conforme os
RECORRIDO
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
ADVOGADO
deste E. TRT, A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara
RECORRIDO
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
ADVOGADO
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
RECORRIDO
Votação Unânime.
ADVOGADO
Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUÍS HENRIQUE
RECORRIDO
RAFAEL (Relator e Presidente) eEDER SIVERS e a Exma. Sra.
ADVOGADO
Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES.
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ADVOGADO
Ciente.
RECORRIDO
Sessão realizada em 29 de novembro de 2022.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE RAFAEL
ADVOGADO
DESEMBARGADOR RELATOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2022.
4411
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA
PRADO FILHO(OAB: 203418/SP)
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860/SP)
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S/A
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
CASSIO RAMOS
HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ)
FERNANDO RODRIGUES DE
SIQUEIRA
HELLIO RODOLFO BORGES
MONTEIRO(OAB: 359444/SP)
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA S/A
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
ENGENHARIA E CONSTRUCOES
CSO LTDA.
LUIZ CARLOS CORREA(OAB:
62647/PR)
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
DO INTERIOR PAULISTA S/A.
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277/SP)
C.L.O CONSTRUCOES, LOCACOES
DE EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA
LUIZ CARLOS CORREA(OAB:
62647/PR)
ECO050 - CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO SA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
AYRTON SENNA E CARVALHO
PINTO S/A - ECOPISTAS
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CARLOS SOUSA PIMENTA
- ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010068-42.2020.5.15.0009
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA
PRADO FILHO(OAB: 203418/SP)
ADVOGADO
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860/SP)
RECORRENTE
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA S/A
ADVOGADO
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
RECORRENTE
ECO050 - CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO
BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
ADVOGADO
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192602
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
11ª CÂMARA - 6ª TURMA
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010068-42.2020.5.15.0009
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
RECORRENTE: ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA S/A
RECORRIDO: ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.