Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 MOREIRA DA FONSECA, JOSE LEOPOLDO MENDES, MANOEL LUIZ ROCHA LEITE, NELSON RODRIGUES DA CRUZ, HELOISA HELENA FURTADO CARVALHO, SELMA ARRAES LEAL, RITA DE CASSIA MOREIRA COIMBRA D E S P A C H O Em razão da pretensão do Distrito Federal em conferir efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargando para , querendo, apresentar resposta no prazo legal. Publique-se e intime-se. Brasíl

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 do auto de notificação, pressuposto de validade dos atos administrativos; delimitação e diferenciação das APP do Lago Paranoá e do Gama e Cabeça de Veado; violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa pela ausência de apreciação da impugnação apresentada; afronta ao princípio da proporcionalidade, pois foi notificado da ação demolitória por motivo diverso do que consta n

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 EMBARGADO: ALIPIO BESERRA CAMELO, ANTENOR MEDEIROS DE SOUSA, EVERALDO BATISTA DE LUCENA, JOSE CARLOS MOURA MOREIRA DA FONSECA, JOSE LEOPOLDO MENDES, MANOEL LUIZ ROCHA LEITE, NELSON RODRIGUES DA CRUZ, HELOISA HELENA FURTADO CARVALHO, SELMA ARRAES LEAL, RITA DE CASSIA MOREIRA COIMBRA D E S P A C H O Ao Agravado para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração nos embargos de declaração,

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 não atingem outros processos. É dizer, a coisa julgada formal, isto é, decorrente de sentença meramente terminativa, não gera a coisa julgada material, podendo a parte propor nova ação, desde suprido o vício que levou a anterior extinção do feito. Neste sentido é o entendimento deste egrégio Tribunal. Confira-se: ?DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULS

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 caso queiram, no prazo 15 (quinze) dias corridos. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2018 10:03:38. LOUYSE MARIA COELHO BARBOSA DE OLIVEIRA N. 0000717-43.2000.

Caderno único ● 02/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2008 9ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília - Juizado especial de Trânsito - Juizado Especial Cível Itinerante de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Ryan de Chantal Zanchet e Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 76872-9/08 - Reparacao de Danos - A: JOSE GOMES LEITE. Adv(s).: DF023386

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - DEC/PMDF, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi juntado e-mail e despachos do Colégio Militar Tiradentes. No mais, ao Impetrante para ciência e manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2018 09:53:24. HYGOR DOS SANTOS MONTEIRO INTIMAÇÃO N. 0000717-43.2000.8.07.0001 -

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. Taguatinga - DF, 0 2 de abril de 2019 15:19:04. EVANGIVALDO LOPES CURSINO Técnico Judiciário N. 0702560-51.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAMIRO BATISTA MOURA. A: LUCIA CAMPOS MOURA. Adv(s).: DF0017256A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. A: JURANDIR FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: DF0023386A - ALIPIO BESERR

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 DECISAO Nº 2014.04.1.006981-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: APOLONIO LAURINDO CAMELO e outros. Adv(s).: DF023386 - ALIPIO BESERRA CAMELO. R: ASSUPERO-ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIV e outros. Adv(s).: DF027375 - NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO, CE015783 - Nelson Bruno do Rego Valenca. A: BEATRIZ GOMES CAMELO. Adv(s).: DF023386 - ALIPIO BESERRA CAMELO. R: UNIVERS

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0704364-12.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO1877100A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO, RJ77366 - JAILTON ZANON DA SILVEIRA. A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: TATIANA DE FATIMA SILVA. R: WANDERSON DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF36200 - ALINE DANTAS ROCHA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400