Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 612 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2161229-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 403 50.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Joaquim Ferreira Coelho; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogado do(a) AUTOR: APARECIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 ADVOGADO : 212644/SP - Patricia Domingues Maia Onissanti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0053219-46.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Gilberto Facco ADVOGADO : 224652/SP - Alison Rodrigo Limoni EXECTDO : Banco do Bra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se discute a possibilidade da restituição do ICMS pago antecipadamente no regime de substituição tributária, ou seja, o próprio mérito do caso concreto. Ressalte-se que tal circunstância fundamentou o reconhecimento da ausência de afronta de decisão desta Corte, quando do julgamento do AgRg nos EDcl na Rcl 12.581/GO (1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe de 20.9.2013). 3. Agravo regimental não provido. Embargos de declaração não conhecidos”. (STJ, 2ª Turma, AGRESP 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 PROCESSO :0013061-12.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Acemetal Comércio de Ferro e Aço Ltda - Epp ADVOGADO : 116091/SP - Manoel Augusto Arraes IMPTDO : Delegado Regional Tributário DRTC - II da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012528-53.2013.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : A.P.S. ADVOGADO : 172792/SP - Fernanda Mazzarino Costa VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010408-83.2017.8.26.0019 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.P.R. ADVOGADO : 306420/SP - Daiane Santos de Falco Favaro REQDO : C.A.R.J. VARA:VARA DE FAMÍL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLAY FREDERICO LEUTZ ADVOGADO: SP224695-CAMILA MARQUES GILBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 32 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 3 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 35 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AMERICANA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/03/2014 UNIDADE: AMERICANA I - DIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5026973-22.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES, CAIO CESAR BARROS MAGALHAES JUNIOR, ELOAH PEREIRA DE MAGALHAES, FLAVIO PEREIRA DE MAGALHAES, LIGIA MAGALHAES DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCOS PEREIRA DE MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: ALISON RODRIGO LIMONI - SP224652 Advogado do(a) REQUERENTE: ALISON RODRIGO LIMONI - SP224652 Advogado do(a) REQUERENTE: ALISON RODRIGO LIMONI - SP224652

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 37 Martines Fernandes (OAB: 256879/SP); Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP); Interessado: Vera Lucia Banzzatto; Advogado: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP); 2057927-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da