Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43343198749 Teresa Maria Dias Fernandes 89530381620 Guilherme Rodrigues De Oliveira 62695959672 Wu Shin Wan 11900046660 Julia Campos Freitas Metropolitana B/Belo Horizonte CPF Nome 08686778682 Magnum Augusto Moraes Lopes De Jesus 03635071676 Gleikam Lopes De Oliveira Faria 01270736639 Daniel Moreira De Faria 94132046672 David Abrao Pereira Da Silva 08786956647 Luciana Paula De Assis Metropolitana C/Belo Horizonte CPF Nome 11418592625 Amanda De Camarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 323529-8 841092-0 ELOINA LUNA DUROES GONÇALVES ROSA ALVES RODRIGUES PEB2P PEB2J 1 1 ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS MONTES CLAROS OLHOS D’AGUA 1201597-0 NARA TATIELLE FERREIRA SILVA PEB1A 3 BIOLOGIA MONTES CLAROS SÃO JOAO DO PARAISO 1077767-0 JOANA GOMES BANDEIRA PEB1A 3 ANOS INICIAIS MONTES CLAROS VARGEM PARDO 611341-9 CHARLES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Área de Intervenção Ambiental: 32,3800 ha. 6. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA: NRRA Januária: 6.1 Samuel Garcia/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 12040100068/11 - DAIA: 0020363-D. 6.2 Samuel Garcia/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras - Bonito de Minas/ MG - PA/Nº 12040100069/11 - DAIA: 0020364-D. 6.3 Euripedes Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 06/97 publicado em 20/03/97, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de 28/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 19/09/96. RETIFICAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo (Anexo da Portaria IMA Nº 1586, de 15 de março de 2016) TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO (em conformidade com o disposto no Decreto nº 46668, de 15/12/2014) Pelo presente instrumento particular, de um lado, o INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA,CNPJ 65.179.400/0001-51, com sede na Rodovia Américo Gianetti, 10º andar Edifício Gerais, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630 901, neste atorepresentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo da Silva – EEB – 4 - Bom Despacho - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 158.I, 09525171 Leila Ferreira Costa – PEB – 4 - Bom Despacho - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841120 Emerson Carvalho dos Santos – ASP – 2 - Divinopolis - 61 - 23/09/2018 A 22/11/2018 158.I, 13871520 Albino Luciano de Freitas Silva – ASP – 1 - Oliveira - 10 - 20/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 13893789 Adriano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos