Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: CARMEN LUCIA CABRAL GOMES - ADVOGADO (A): FABRICIO ARAUJO PIRES - PB15709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082599283.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA BENEDITA DE CARV

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00281 Processo: 0007466-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PAULA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 5

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 18 00835 Processo: 0002170-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00836 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00163 Processo: 0059900-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA CAMARA DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Ato Ordinatorio:expedi intimacao a parte advers

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00332 Processo: 0118940-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ENEDINO DA COSTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00333 Proc

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00179 Processo: 0051271-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA VIANA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00180 Processo: 0056618-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000968-10.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apela

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0006775-97.2013.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Eugênio Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Vítor Maciel Costa (OAB/PB n° 16.250) TUTELA DE URGÊNCIA, PARA SUSPENDER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA A

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 568, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Especial – nº 0000268-17.1994.815.0731. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Mo. Ferreira & Cia Ltda. Advogado: Sem advogado nos autos. Recurso Especial – nº

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 5 ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 119/2021- O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo: ____________________________________________________________________________________