2.045 Resultado da pesquisa aluisio gurgel acosta - em: 26/12/2024
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Morgon. DESPACHO / MANDADOS N.º 134, 135, 136 e 137/2012. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Face ao trânsito em julgado do v. acórdão tanto em relação aos réus Antônio Rafael Condi, Ademir Rafael Conde, Ademilson Rafael Conde e Adauto Morgon quanto ao Ministério Público Federal, expeça-se Guia de Recolhimento em relação aos réus, com as cópias necessárias, remetendo-a à SUDP para distribuição e autuação. Intimem-se
Morgon. DESPACHO / MANDADOS N.º 134, 135, 136 e 137/2012. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Face ao trânsito em julgado do v. acórdão tanto em relação aos réus Antônio Rafael Condi, Ademir Rafael Conde, Ademilson Rafael Conde e Adauto Morgon quanto ao Ministério Público Federal, expeça-se Guia de Recolhimento em relação aos réus, com as cópias necessárias, remetendo-a à SUDP para distribuição e autuação. Intimem-se
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1613 ausência não justificada, os autos seguirão seus ulteriores termos. Cientifiquem-se as partes.” - ADV: WALLACE DA SILVA LEAL (OAB 252694/SP) Processo 0115961-19.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica - Justiça Pública - AUTO POSTO VIA ABC LTDA - REINALDO JOSE BEZERRA - Controle: 168/
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2597 Processo nº.: 0028271-14.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028271-8/000000-000) - Controle nº.: 001674/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARINA CELESTINO CARVALHO e outro - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO do defensor de qu eencontra-se designado o dia 19/04/2013, às 10h30, para realização de exame toxicológico do réu A
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 697 recente julgamento (HC n. 127605/MG, Rel. Min. Rosa Weber), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o efeito disruptivo e desagregador do tráfico de drogas, este associado a um mundo de violência, desespero e morte, para as suas vítimas e para as comunidades afetadas, justifica tratamento jurídico mais rigoroso
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1392 de quaisquer das hipóteses excepcionais previstas na legislação, vale a regra geral, da publicidade dos autos.Ante o exposto, indefiro o pedido de decretação de sigilo dos autos. Int. Ciência Ao M.P. - ADV: FABIANA SADEK DE OLYVEIRA (OAB 306249/ SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP) Processo 0045246-10.2016
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 N. 0705165-54.2019.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CILAS DOS SANTOS SA. Adv(s).: DF0043620A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: LAURA CONDE TRESCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para fornecer novo endereço para a localização da ré, diante da certidão lançada no ID 9180380. Brasília-DF, 07 de junho de 2019. Cláudia Regina Dias da Rocha Assessora Substit
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 com a tabela de temporalidade do Tribunal. Sobradinho - DF, quinta-feira, 06/08/2015 às 17h55. CERTIDAO - Certifico que a sentença de fl(s).76 transitou em julgado em 22/07/2015. Sobradinho - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 15h29. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o requerente esteve neste Juízo nesta data e levou outra via do ofício de alimentos, com o endereçamento correto. Certifico ainda que e
Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Maria Goncalves Louzada Diretora de Secretaria: Rebeca Alexandrino Campos de Oliveira Karashima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2005.06.1.002897-0 - Arrolamento Co
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1137 564.01.2011.042116-3/000000-000 - nº ordem 1757/2011 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X SÃO BERNARDO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Fls. 37 - Aceito a conclusão nesta data. Defiro a liminar, porquanto presentes os requisitos legais e comprovada a mora do arrendatário. Deter