Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00365 Processo: 0021852-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para oferta de razoes finais, no prazo legal. 00366 Processo: 0031012-90.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: N. S. C. R. ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 SA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00347 Processo: 0047343-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO SERAFIM HENRIQUES ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO, 0156

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00323 Processo: 0006325-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SED SOFT ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDAREU: LAMARTYNNE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS,ETC...

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00284 Processo: 0039886-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENIVALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte para se pronunciar acerca do oficio precatorio expedido,no prazo de cinco dias. 00285 Processo: 0057928-19.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 25 00259 Processo: 0037695-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU MACIEL GONCALVES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 dias. 00260 Processo: 0056230-02.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HANDERSON MARCILIO

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00156 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes do laudo juntado (ff.183-211) 00157 P

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 20 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00307 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS LOCALIZADOS NAS RUAS JOSE BATISTA, 446 E PEDRO

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00293 Processo: 0016481-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00294 Processo: 0025923-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: J

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00113 Processo: 0009575-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado 00114 Processo: 0010165-