Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00469 Processo: 0000657-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO FABRICIO GOMES Despacho: Intime-seDr. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADO DA SEN-TENÇA DE EXTINÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL REF

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0117359-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MOTA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851P

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00287 Processo: 0000868-93.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 022202PB PAULA MOTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00288 Processo

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 36 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00759 Processo: 0002003-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. INDICIADO: LUCAS JOSE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 023431PB JACINTO VIEIRA DE CARVALHO. Despacho

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 16 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00183 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/04/2020,

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 00017 Processo: 0003549-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINEA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 00018 Processo: 0005388-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01461 Processo: 0039890-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA LOPES DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 40 00553 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 diaS PAGAR O VALOR DE r$ 579.014,31DEVIDAMENTE ATUALIZADO ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. tRANSCORRIDO OPRAZO SEM PAGAMEN

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 35 CAAPORA CAJAZEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0000154-73.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO , 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO , 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se PARA CO