Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) C M PINGO AR CONDICIONADO EPP Objeto: Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar, com fornecimento de insumos, dos equipamentos localizados nos edifícios da Maternidade Odete Valadares. Valor: R$ 44.499,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data d

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296. Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contratado: Cooperativa Mist

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.115 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . CONTRATO . Contrato: 175/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 2, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de anuência em 2021. Chamada

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.115 PORTARIA nº.:7963/2022 de 13/09/2022 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 000144/2022 de 15/06/2022, que concedeu férias, no período de 16/08/2022 a 29/09/2022, a servidora DAJAS DIAS DA ANUNCIAÇÃO,matricula 57208270/1,Especialista em Educação,lotada na EE Polivalente/Altamira, referente ao exercício de 2021. PORTARIA nº.:7987/2022 de 13/09/2022 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 419/2022 de 13/06/2022, que concedeu férias, no período de 06/07/2022 à 04/08

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

292  diário oficial Nº 34.625 MATRÍCULA: 57212488 CPF: 98215876234 CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234 Protocolo: 674527 PORTARIA DE DIARIAS No. 48263/2021 OBJETIVO: Realizar o translado dos técnicos que irão fazer visita técnica de assessoramento sobre a busca ativa escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BRAGANCA / 21/06/2021 - 21/06/2021 Nº Diárias: 0 BRA

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 Contrato: 182/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 4, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de anuência em 2021. Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC O valor Total: de R$ 3

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 20853 jurídica a período monárquico (século XIX, como se sabe) da subsidiária que lhe foi imposta na origem, ao argumento de que não irresponsabilização privilegiada do Estado - o que, evidentemente, celebrou contrato de prestação de serviços com a 1ª reclamada. não deflui da Constituição de 1988. A propósito, nem as Cartas do Sustenta que apenas realizou

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 20854 transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, complementando, com recursos próprios, o custo total do transporte Por força de referido convênio, restou evidenciado que a FAZENDA dos alunos; PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO não possuía qualquer ingerência na contratação de empresas e procedimentos licitatórios, b) assegurar que o transporte seja efetuado m

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  95 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 NOME: ROGERIO BARBOSA GONDIM CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 04/05/22 A 02/06/22 MATRICULA: 54181824/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA LAUDO MEDICO: 89748 NOME: RONDINELLY LISBOA COSTA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 02/04/22 A 31/05/22 MATRICULA: 5948859/1 CARGO: PROF LOTACAO: EE REUNIDA CARDOSO/BRAGANCA LAUDO MEDICO: 89865 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: ANTONIO JOEL LIMA DA SILVA CONCESSAO: 51 DIAS PERIODO: 11/

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.115 000, Tenoné, Belém/PA. Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Pará- CMPA, CNPJ:15.486.914/0001-81, com sede na R Quarta da Horta, Lote Nova Aliança, 200, CEP: 67.146-228, Curuçamba, Ananindeua/Pa. Data de Assinatura: 13/09/2022 Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023 Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação Contrato: 209/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Aliment