Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 349.301-2 349.309-5 349.322-8 349.326-9 349.329-3 349.330-1 365.129-6 368.815-7 368.817-3 368.824-9 368.825-6 368.831-4 369.838-8 369.849-5 369.866-9 369.868-5 369.875-0 369.881-8 369.969-1 369.972-5 369.973-3 369.981-6 370.078-8 370.083-8 370.091-1 370.094-5 370.119-0 370.123-2 370.124-0 370.233-9 370.399-8 375.694-7 381.170-0 386.078-0 386.281-0 386.293-5 386.303-2 386.312-3 386.332-1 386.343-8 386.355-2 386.360-2 386.366-9 386.367-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, 7º quinquênio a contar de 17/04/2016. MASP.293.730-8, Tania Darc dos Santos, 6º quinquênio a contar de 08/04/2016. MASP.294.349-6, Marco Antônio Lopes Pinto, 6º quinquênio a contar de 25/03/2015, em cumprimento à Deliberação 26738/CAP/2015 e à Deliberação 26766/CAP/2016. MASP.296.678-6, Sergio Felipe, 6º quinquênio a contar de 06/04/2016. MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ao Posto de 2º Tenente PM 101.095-8, Subten QPPM Paulo César de Souza, da 13ª RPM, a partir de 11/01/15, e sua transferência a partir de 12/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 11/01/15. - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementa