Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) AUGUSTO CESAR FELIX DA COSTA TEIXEIRA ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) JOSE BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR MARCIO DANTAS DE ARAUJO(OAB: 3718/RN) M

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2050 Acórdão Processo Nº RO-0001049-78.2014.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE AUGUSTO CESAR FELIX DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) ADVOGADO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) RECORRENTE JANAINA FELIX DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) ADVOGADO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) RECORRENT

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2033 ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Intimado(s)/Citado(s): DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO - AUGUSTO CESAR FELIX DA COSTA TEIXEIRA Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Acó

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1721 Acórdão Processo Nº RO-0001049-78.2014.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE AUGUSTO CESAR FELIX DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) ADVOGADO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) RECORRENTE JANAINA FELIX DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) ADVOGADO ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) RECORRENTE

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) MARIA JOSE FERNANDES DA COSTA TEIXEIRA GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) JOSE BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR MARCIO DANTA

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1710 ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) AUGUSTO CESAR FELIX DA COSTA TEIXEIRA ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) JOSE BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE Natal, 28 de março de 2017. ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2016 ALVANETE COSTA PEREIRA(OAB: 14093/RN) MARIA JOSE FERNANDES DA COSTA TEIXEIRA GRACIELLY TOMA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua ADVOGADO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA RECORRIDO 1418/10, ambas do TST). ADVOGADO Intime-se a parte agravada

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 757 AUGUSTO CÉSAR FÉLIX DA COSTA TEIXEIRA JANAÍNA FÉLIX DA COSTA TEIXEIRA NATAL, 19 de Janeiro de 2018 ARTHUR NONATO FÉLIX DA COSTA TEIXEIRA Advogada: GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO - OAB: RN11791 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. Receb

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 RECORRIDO O excelso STF, no julgamento da ADC 16, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a ADVOGADO possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar no caso concreto a culpa in vigilando da Administração Pública e, em razão disso, RECORRIDO ADVOGADO atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive A