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2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26153 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sessão realizada em 26 de junho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7565 RUA GERALDO CLARIMUNDO COSTA, Nº 109, SETOR UNIVERSITÁRIO, ITUIUTABA - MG - CEP: 38302-182. (34)32698289 [email protected] Suspendeu-se às 14h10min. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz do Trabalho DESTINATÁRIO: MICHELLE ALVES DE AGUIAR MARTINSnull Ata redigida por Marconi Guimarães, Secretário(a) de Audiência. Despacho Processo Nº RTSum-0010580-13.2018.5.03.017
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 393 Desembargador Federal do Trabalho SAO LUIS/MA, 25 de maio de 2020. Processo Nº AR-0016308-52.2017.5.16.0000 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AUTOR G.C.E S/A ADVOGADO HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) ADVOGADO HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649/MG) RÉU MARIA EDNA RODRIGUES BARROS ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) RÉU MARIA IRENE RODRIG
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 411 RÉU ADVOGADO PAULO DE LEMOS SANTOS EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) P DE LEMOS DOS SANTOS - ME EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) CERAMICA C SANTOS LTDA - ME EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) RÉU ADVOGADO AUTOR: FERNANDO NOGUEIRA AMORIM RÉU ADVOGADO RÉU: PAULO DE LEMOS SANTOS e outros (3) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA C SANTOS LTDA - ME - M S P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 310 VARAS DE SUCESSÕES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNA VALÕES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2019 ADV: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS (OAB 15334/CE) - Processo 0112218-62.2019.8.06.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testame
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DISPOSITIVO: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, opostos por GRANVILLE E BAZAN LTDA, para julgá-los IMPROCEDENTES. CONDENO a embargante a pagar ao embargado/reclamante, no prazo legal, multa de 1%(um por cento)sobre o valor da causa devidamente corrigido(Parágrafo Único do art. 538 do CPC) majorando o valor da condenação para R$ 26.730,52. Nada Mais. Sem C
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA PAULO ROBERTO DE CASTRO 982 GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) VIC SEGURANCA LTDA BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) ELIETE DAMICO Intimado(s)/Citado(s): - VALDILEIA ALVES DE AGUIAR Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Certifico que esta matéria será publicada no DEJT,
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 228 além de PASEP. Após juntada aos autos a resposta ao expediente supra, e não havendo dependentes em nome do extinto, intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento ou a declaração de isenção do imposto de transmissão causa mortis. Cumpridas as diligências supra, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral do Estado, voltando-me os a
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, RÉU RÉU HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES H. T. ALVES - COMERCIO OPTICO ME acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CHAPADINHA/MA, 30 de setembro de 2022. 273 Intimado(s)/Citado(s): - LAERCIO BARBOSA ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO Servidor PODER Processo Nº ATSum-0017493-44.2016.5.16.000
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 198 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENISE LAGE BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2014 ADV: REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE (OAB 9975/CE), ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA (OAB 8506/CE) Processo 0007864-35.2009.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilh