Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 afastado preliminar à aposentadoria por invalidez em 03/10/17, referente ao saldo de 03 mesesFelixlândia- MaSP 225.890-3, Maria Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929951 03/05/2020 Caixa Escolar Leoncio De Araujo 19612878000106 Ee Leôncio De Araújo Timoteo 929951 03/05/2020 Caixa Escolar Leoncio De Araujo 19612878000106 Ee Leôncio De Araújo Timoteo 929946 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929951 03/05/2020 Caixa Escolar Leoncio De Araujo 19612878000106 Ee Leôncio De Araújo Timoteo 929951 03/05/2020 Caixa Escolar Leoncio De Araujo 19612878000106 Ee Leôncio De Araújo Timoteo 929946 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 19613389000179 Ee Professora Ana Letro Staacks Timoteo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Baroni, PEB I E, adm. 1, a partir de 12/08/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez Baroni, PEB I A, adm. 3, a partir de 12/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 18/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 07/09/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em 16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09; RETIFICA, NO ATO de Férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/11/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/10/09; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 44/02 publicado em 22/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê: