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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 um financiamento, dividindo-as em duas parcelas: uma de amortização e outra de juros. Isto não significa, por si só, que a aplicação de juros sobre juros ou a prática do anatocismo seja uma decorrência lógica de sua incidência. A limitação da taxa de juros em face da abusividade só tem razão diante da demonstração de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 42 MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0009207-47.2017.815.2002 RECORRENTE: ADRIANO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: EDVALDO BRITO NETO(OAB/PB Nº 20005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RECURSO ESPECIAL Nº 0001909-63.2010.815.0251 RECORRENTE: JOANA D’ARK FERNANDES BRAGA ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA(OAB/PB Nº 11590) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0003570-18.2017.815.2002. Recorrente: Jessica Ellen de Lima Moura. Recorrido: Justiça Pública. Intimação à Bela. RAFAELA DOS SANTOS (OAB/PB 8.175), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do CPC, na condição de patrona da recorrente, para falar nos presentes autos, sobre a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003769991.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: FRANCISCO DE ASSIS FLORENTINO RAMOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 10 9º) Apelação Criminal nº 0001100-37.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. 10º) Apelação Criminal nº 0002733-92.2015.815.017
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 tério Público. Corrigido: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Resultado: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 081277559.2019.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Ne