TJPB 27/07/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
RECURSO ESPECIAL Nº 0009207-47.2017.815.2002 RECORRENTE: ADRIANO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: EDVALDO BRITO NETO(OAB/PB Nº 20005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001909-63.2010.815.0251 RECORRENTE: JOANA D’ARK FERNANDES BRAGA
ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA(OAB/PB Nº 11590) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000048-32.2017.815.0951 RECORRENTE: VICENTE DE PAULA GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO: TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO, OAB/PB Nº 18.258 RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001406-29.2012.815.0071 RECORRENTE: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO(OAB/PB Nº 14.682) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001458-73.2017.815.2003 RECORRENTE: SEVERINO LIMA DA SILVA ADVOGADOS: EDUARDO SILVA DE ARAÚJO(OAB/PB Nº 39.208) E RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA(OAB/PB Nº
20.934) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000615-27.2017.815.0381 RECORRENTE: ALYSSON DA SILVA GADELHA ADVOGADOS: RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(OAB/PB Nº 15.960) E RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS
MACÊDO(OAB/PB Nº 6.497) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001003-89.2014.815.0071 RECORRENTE: LINDIANO DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO: RAMON DANTAS CAVALCANTE(OAB/PB Nº 13.416) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000329-13.2016.815.0081 RECORRENTE: Amanda Soares Porto(Assistente
de Acusação) ADVOGADO: Jonas Antunes de Lima Neto(OAB/PB nº 8.973) RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003790-30.2015.815.0371 RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: fábio andrade medeiros. RECORRIDO: Paulo Pedrosa Cavaco Formiga ADVOGADOS: Almair Bezerra
Leite(OAB/PB nº 12.151) e Carlos Eduardo Ribeiro de Moura(OAB/PB nº 18.281)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer
do Juiz Auxiliar da Presidência, declaro extinta a delegação de Oficial do Tabelionato de Notas e de
Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Aroeiras(CNS 07.179-5), outorgada ao Sr. Severino Ramos de Araújo Santos, em
decorrência de sua morte, nos termos do art. 39, I, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994
e art. 38, I, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba,
com a declaração de vacância do serviço extrajudicial, em 14 de julho 2019, data do falecimento do
titular. Em consequência, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei
Estadual nº 6.402/96, nos §§ 1º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral
da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, designo o Sr. José Hélio Barbosa Arruda, como
Delegatário Interino, para que permaneça à frente da administração do serviço, de forma precária e
provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou
novo interino. Publique-se. Após expedição de Portaria e providências de estilo, remetam-se os presentes autos à Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020094631 - Pedido de Providências Nº 0001101-24.2019.8.15.1001 REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba - 1º INTERESSADO: Juízo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras- 2º INTERESSADO: Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de
Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Aroeiras(CNS
07.179-5) - ASSUNTO: Declaração de vacância e Designação de Interino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020091527 - Pedido de Providências - ASSTJE-PB; 2020008964 - Pedido de
Providências - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e designo a servidora Allana Karla Almeida de Farias Bandeira para exercer as atribuições
do seu cargo junto à 1ª Vara Mista Juizado da Comarca de Cabedelo. Em seguida, à Diretoria de Gestão
de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020099412 - Pedido de Providências - Alanna Karla Almeida de Farias
Bandeira
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020040113, RESOLVE: Designar Antonio de Padua
Brasil de Oliveira e Escarião Neves Nóbrega, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto Diretoria
do Fórum da Comarca de Patos. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 22 de Julho de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2020098573 - Marcelo Nobrega de Andrade - Analista Judiciário; 2020099308
- Renato Martins Leite - Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020105174 - Edjailson Vieira Araujo Lunguinho - Indicação de
Substituto. 2020097601 - Lady Jane Ramos Baracho - Adicional de Qualificação; 2020095304 - Maria do Socorro
Bezerra - Indicação de substituto; 2020106478 - Silvando Torres Ferreira - Indicação de substituto
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020108264
- Germana Siqueira Davila Lins - Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO INTERNO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012702-63.2014.815.0011 -(2ª
C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVO DE TRABALHO MÉDICO, Agravado: JOSÉ
FLÁVIO FARIAS DE SOUSA LEITE, intimação ao(s) Bel(is). MARCUS TÚLIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB-PB Nº 14.224, a fim de, no prazo DE(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000423639.2014.815.0251 -(2ª C.C.) – Agravante: JOÃO DE CARVALHO BATISTA E OUTRA, Agravado: JOÃO DE MARIA
PEREIRA E OUTRA, intimação ao(s) Bel(is). TACIANO FONTES DE FREITAS, OAB-PB Nº 9.366, a fim de, no
prazo DE(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO INTERNO na APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001199-39.2018.815.0000. Relator: EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante:
OSWALDO COSTA DE LIMA, Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) causídico(s): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS, OAB-PB Nº 20.412-A, para, no prazo de 10(dez) dias, regularizar a assinatura na petição,
sobretudo proceder com a juntada do substabelecimento em sua forma original, sob pena de não conhecimento
daquela petição.
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 102/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos
servidores abaixo relacionados:
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Processo
Matrícula Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
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Concessão de Férias
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2020099718 4719760 Alexandre Magno da Silva Pereira
03/08/2020 01/09/2020 2017/2018
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2020098803 4781180 Amalia Freitas Albuquerque Mariano
20/07/2020 18/08/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020099734 4776887 Ananda Seabra Kumamoto
08/09/2020 07/10/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020103252 4772555 Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araujo 08/09/2020 07/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020107840 4686519 Antonilde Elias da Silva
03/07/2020 01/08/2020 2016/2017
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2020107376 4760841 Antonio Pereira da Silva
02/08/2020 31/08/2020 2009/2010
_________________________________________________________________________________________________
2020099429 4713133 Arnaldo Oliva Proenca Junior
06/08/2020 04/09/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
202009770
4762649 Aroldo Nogueira de Araujo
02/07/2020 31/07/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020101572 4781112 Beatricia da Silva Santos
03/08/2020 01/09/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020107673 4721144 Cicero Gomes de Oliveira Junior
03/08/2020 01/09/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020101280 4726502 Djailson Caetano da Silva
01/08/2020 30/08/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020105053 4768175 Emmanuell Vinicius da Silva Jorge
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020097669 4775147 Felipe Beserra Guedes Quevedo
08/09/2020 07/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020107155 950106 Flavio Henrique Pereira
02/09/2020 01/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020099324 4767306 Gilmar Bruno Leite
08/09/2020 07/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020059116 4699025 Heriberto Dantas de Oliveira
08/09/2020 07/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020107577 4775163 Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda
01/09/2020 30/09/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020099695 4753836 Jose Antunes Bezerra Filho
17/08/2020 15/09/2020 2019/2020
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2020100709 667838 Jose Valter de Carvalho Lima
01/07/2020 30/07/2020 2017/2018
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2020100081 4781295 Joselito de Meneses Pinheiro
03/08/2020 01/09/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020097409 4768761 Lamara Laena Menezes Dantas
19/08/2020 17/09/2020 2019/2020
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2020099332 4700341 Lucrecio Bezerra Leite
15/07/2020 13/08/2020 2019/2020
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2020109683 4699831 Maria das Dores Pereira Barros
21/09/2020 20/10/2020 2017/2018
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2020100354 4689879 Maria das Gracas Pontes
13/07/2020 11/08/2020 1991/1992
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2020034004 4723422 Maria de Lourdes Rodrigues de Melo
08/09/2020 07/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020090680 4720555 Maria Lenilda de Souza Bezerra
21/09/2020 20/10/2020 2019/2020
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2020100467 4752147 Marlene Felix da Silva
20/07/2020 18/08/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020099880 4783221 Milena Viana da Costa
10/09/2020 09/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020099531 4773675 Nadezhda Krupskaya Jenny Lizzy
Andrade Pires Brilhante
24/07/2020 22/08/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020100598 4687809 Nazareno de Lima Pereira
01/07/2020 30/07/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020098397 4705564 Neuton Cavalcanti Sobral
13/08/2020 11/09/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020104044 4734696 Patricio Alexandre Barbosa da Silva
01/09/2020 30/09/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020106509 4765788 Paulo Jackson da Silva Brito
22/07/2020 20/08/2020 2019/2020
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2020099806 4782640 Raquel Lavinia Lopes Serpa Ruffo
03/08/2020 01/09/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020108512 4689127 Roselia de Fatima Brito Rodrigues
01/09/2020 30/09/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020102688 4729820 Simone Borges da Silva Araujo
27/07/2020 25/08/2020 2019/2020
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2020109562 4774353 Tereza Priscila Pessoa da Rocha
29/07/2020 27/08/2020 2019/2020
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2020107920 4765176 Thiago Bruno Nogueira Alves
27/07/2020 25/08/2020 2019/2020
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2020107704 4734424 Viviana de Lourdes C. de Holanda Gomes 01/09/2020 30/09/2020 2019/2020
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2020108336 4766008 Yerbe Jeronimo Sousa Costa
03/08/2020 01/09/2020 2019/2020
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Gozo de Férias
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2020109415 4736664 Diego Cananea Nobrega de Azevedo
27/07/2020 25/08/2020 2015/2016
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2020105367 4757670 Flavia Grazielle Reboucas T. de Carvalho 19/11/2020 18/12/2020 2014/2015
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2020104905 4685351 Francisco Carlos Martins Holanda
09/09/2020 08/10/2020 2013/2014
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2020104892 4685351 Francisco Carlos Martins Holanda
10/08/2020 08/09/2020 2012/2013
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2020100153 4686829 Maria da Luz Costa de Araujo
01/07/2020 30/07/2020 2010/2011
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2020100602 4690575 Marisa Anselmo da Silva
01/07/2020 30/07/2020 2011/2012
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2020109396 4729391 Ozildo dos Santos Paulino
01/08/2020 30/08/2020 2015/2016
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Transferência de Férias
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2020108230 4769384 Adinercio Oliveira de Souza
04/12/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020108248 4698835 Alberto Deglston Gomes Peixoto
30/08/2020 28/09/2020 2019/2020
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2020089556 4745060 Amanda Pereira Carreiro
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020106195 4735579 Analigia Miranda Ribeiro Costa
01/10/2020 15/10/2020 2019/2020
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2020100910 4770625 Andre de Sousa Victor
16/11/2020 30/11/2020 2017/2018
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2020104190 4773004 Artur José de Souza Medeiros
13/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020101394 4777247 Chislene Oliveira
16/11/2020 24/11/2020 2016/2017
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2020104778 4729684 Claudia Barbosa de Araujo Alexandre
09/11/2020 21/11/2020 2018/2019
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2020106736 4733479 Claudio Alves de Ataide
15/10/2020 13/11/2020 2018/2019
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2020108615 4770668 Cleide Farias Costa
20/11/2020 19/12/2020 2018/2019
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2020101038 4773616 Daniel Beringuer Amaro Formiga
03/11/2020 12/11/2020 2018/2019
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2020102493 4773632 Erika Fernandes Coelho de Souza
03/11/2020 17/11/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________
2020100188 4774761 Erivan Guedes da Silva
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020102401 4773195 Flaviano Carvalho Ferreira
20/07/2020 03/08/2020 2018/2019
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2020100571 4709411 Francisco das Chagas dos Santos
02/09/2020 01/10/2020 2019/2020
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2020109337 4770153 Genildo Batista de Oliveira Filho
16/11/2020 30/11/2020 2018/2019
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2020099105 4769112 Hanna Carolina Viana Dantas
04/12/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020104809 4713818 Inaldo Barbosa de Lima
08/09/2020 07/10/2020 2018/2019
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2020101915 4734718 Irlanda Alves de Oliveira
27/07/2020 10/08/2020 2019/2020
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2020100338 4737776 Joao Paulo de Sousa Alves
16/11/2020 30/11/2020 2019/2020
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2020100338 4737776 Joao Paulo de Sousa Alves
29/06/2020 13/07/2020 2019/2020
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2020102707 4735340 Jose Isaac Belmino da Silva
01/09/2020 30/09/2020 2019/2020
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2020102696 4734360 Karine Farias de Lacerda
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020101513 4768604 Laila Maria Cabral Rabay
03/12/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020103197 4724739 Lizania Paula Freitas de Pontes Cantalice 02/11/2020 01/12/2020 2019/2020
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2020096784 4729501 Lucimeire de Oliveira Veras Guedes
17/08/2020 04/09/2020 2019/2020
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2020096784 4729501 Lucimeire de Oliveira Veras Guedes
09/12/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020107139 4706463 Maria das Neves Cabral Duarte Batista
08/09/2020 14/09/2020 2019/2020
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2020041825 4708016 Maria do Socorro Rocha Santana
10/12/2020 18/12/2020 2016/2017
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2020095329 4739680 Maria Lucia Rafael de F. Cavalcanti
04/12/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020094385 4738403 Morgana Santos de Sales
05/10/2020 23/10/2020 2019/2020
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2020095722 4777069 Nailca Dantas de Carvalho
04/12/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020106849 4685792 Regia Maria Bezerra de Goes
01/12/2020 15/12/2020 2019/2020
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2020100872 4736001 Renata Alcantara de Oliveira Azevedo
21/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020101476 4721659 Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020099316 4767110 Renato Martins Leite
01/10/2020 12/10/2020 2018/2019
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2020099960 4702476 Rilda Gervasio da Silva
19/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020109554 4767284 Rodrigo Melo Mendes
04/12/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020094221 4771141 Rogerio Oliveira Nascimento
05/10/2020 03/11/2020 2019/2020
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2020105684 4682301 Rosario de Fatima Norat Mousinho
19/10/2020 02/11/2020 2019/2020
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2020105684 4682301 Rosario de Fatima Norat Mousinho
31/08/2020 14/09/2020 2019/2020
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2020103927 4766300 Saulo Fernandes da Silva
03/11/2020 18/11/2020 2019/2020
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2020101521 4775261 Talita de Paula Uchoa da Silva
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020106371 4757599 Tatyana Araujo Saraiva Carvalho
08/09/2020 26/09/2020 2018/2019
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2020100231 4768183 Ticiana Pinto Farias Leite
30/11/2020 19/12/2020 2017/2018
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2020098250 4750063 Vanessa de Melo Lima Rocha
07/12/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020095747 4781201 Victor de Souza Petrucci
23/11/2020 15/12/2020 2018/2019
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2020090727 4688597 Vilma Valente Acioly Cartaxo
19/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
Julho de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.