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3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 962 situação de recuperação judicial mesmo quando ultrapassado o Regional de Efetividade para os procedimentos de praxe, conforme prazo suspensivo de 180 dias, previsto no art. 6º, §§ 4º e 5º da Lei competência definida pelo artigo 37 do Regulamento Geral do TRT nº 11.101/2005. da 13ª Região. Nessa esteira, o E. STJ já decidiu em diversos Conflitos de Parte
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1074 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O silêncio será interpretado como anuência tácita. Int. Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Juliana Moreira (OAB: 165777/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0008331-68.2010.8.26.0309 - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 155 Nº origem: 0000876-08.2015.8.26.0655; Assunto: Dissolução; Apelante: A. J. S. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. R. dos S.; Advogado: Valdemir Gomes Caldas (OAB: 248414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 508 Teixeira Gomes; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002720-08.2006.8.26.0655; Processo Físi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- apelação civel nº 0861637-72.2019.8.15.2001 ORIGEM:: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL apelante: HEIDY MARIA LINS ADVOGADO: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839 apelado: KASSANDRA LINS AYRES ADVOGADO: PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO OAB/PB 16.691 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SIL
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2048 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000513-66.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: F. R. P. (Justiça Gratuita) Apelado: S. B. D. de O. - Apelado: H. B. S. A. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO RECLAMANDO DE DORES, A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3498 Processo 0002449-81.2015.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ramep Comércio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda - Ciência ao autor acerca da devolução da Carta Precatória onde as diligências restaram infrutíferas. ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3855 Manifeste-se o autor sobre a contestação por negativa geral apresentada às fls. 173/175, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se os adversos sobre produção de provas, justificando cabalmente a pertinência. Caso haja protesto pela prova oral, desd
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 3267 ELZA MARIA MEAN (OAB 67301/SP) Processo 0002853-11.2010.8.26.0655 (655.01.2010.002853) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução J.M.S. - Vistos.Prejudicada a realização do estudo social em razão da mudança da autora e filho para lugar ignorado registrando que a mesma já vivia em endereço si
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3373 Processo 0001901-37.2007.8.26.0655 (655.01.2007.001901) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - João Batista Braga - Guilherme Molinari de Oliveira e outro - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos.Diante da concordância do autor (fls.453/454) sobre o valor depositado pela litisdenunciada a tí