Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Réu Réu Cm Limpeza e Conservação Ltda. [ME] Anatel Agencia Nacional de Telecomunicações Prazo: 8 dia(s). Fica V.Sa. intimada da prolação de decisão nos embargos de declaração opostos por V.Sa. nos autos em referência, bem como da interposição de recurso ordinário pela segunda reclamada, podendo V.Sa. apresentar resposta no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0001702-

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010558-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: ROSANA DE FATIMA LIMA DA ROCHA Advogado do(a) AGRAVADO: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de julho de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: ROSANA DE FATIMA LIMA DA ROCHA O processo nº 5010558-28.2017.4.03.0000 foi incluído na Ses

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 12187 Processo Nº RO-0099600-95.2004.5.02.0026 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇ PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS(OAB: 130030-D/SP) RENATO SPAGGIARI(OAB: 202317D/SP) PEDRO PAULO PAMPOLHA NEVES CLAUDIO MERCADANTE(OAB: 31892 -A/SP) JLP TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Intimem-se as partes a respeito da data designada. 493 sentença Processo Nº RTOrd-0001701-93.2012.5.09.0003 Nada mais. Processo Nº RTOrd-0001686-27.2012.5.09.0003 Processo Nº RTOrd-38111/2012-003-09-00.0 Autor Advogado(a) Vagner Jacinto Monica Cararo Bremer(OAB: PR28921) Nuredin Ahmad Allan(OAB: PR37148) Trombini Embalagens S.A. Diogo Fadel Braz(OAB: PR20696) Tobias De

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011196-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: BETHANY COMUNICACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO S A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011196-61.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011196-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: BETHANY COMUNICACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO S A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011196-61.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS GOMES AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030570-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS GOMES OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATE

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Luiz Roberto Laines Kracik(OAB: PR3444) Marcelo Nunes Kracik(OAB: PR53230) Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda. Joel Kravtchenko(OAB: PR20892) Audiência : 21/07/14 - Hora : 13:50 Fica V.Sa. intimado de que a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para a data e hora acima indicados. Processo Nº RTOrd-0001491-

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000891-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: M2TI LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: DANILO FERREIRA DOS SANTOS - SP317303, DAVID CARMO CARBONE - SP125755, JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA - SP309330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000891-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: M2TI LTDA

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008592-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: CD ONE CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - SP193657 AGRAVADO: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008592-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: CD ONE CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - SP193657 AGRAVADO: ANATEL - AGENCI