Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 2012, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA- MARINALVA PEREIRA MARTINS, Masp 5915889, Adm. 01, para regularizar situação funcional. Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e anulação de que tratam esta Resolução fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do nício de Ação Fiscal – N° 10.000042159-21 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária e soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1193020-3 884475-5 1223347-4 1180878-9 1134625-1 1224431-5 1222911-8 1101021-2 1101037-8 1220475-6 1079604-3 1128440-3 1121126-5 1119834-8 1221176-9 1221858-2 1223071-0 1073013-3 1192581-5 1220981-3 1175914-9 1079343-8 1082317-7 1221299-9 1133713-6 1155350-0 1220755-1 1136390-0 1085359-6 1223102-3 1220990-4 1163287-4 1221574-5 1133982-7 1123208-9 1221397-1 1220942-5 1226189-7 1101153-3 661760-9 349499-4 1198728-6 1124373-0 1101190-5 1149109-9 1220983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213249/4 1245770/1 1142908/1 1019986/7 1190933/0 1245647/1 1154430/1 1248747/6 1122820/2 1129086/3 1245659/6 1247190/0 1249089/2 1249278/1 1246432/7 1386984/7 1379911/9 1376852/8 0452670/3 1380523/9 1107141/2 1395401/1 1379959/8 1381348/0 1250017/9 1376922/9 1381359/7 1380465/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1378927/6 1380319/2 1379594/3 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0262647/1 1132019/9 1214967/0 1149122/2 1387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo 001673432.00-06 Elétrica Sabe Ltda. - ME 001567727.00-24 Jottape Construtora Ltda. – ME Uberlândia, 07 de março de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 007 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos do inciso IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativa ao Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito s/nº, oriundo de Auditoria realizada no período de 16 a 18/03/2010, no Hospital e Maternidade São Francisco, do Município de Rio Espera, referente a recursos financeiros de Média/Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antônio Rebelo Romanelli O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12992228 Jhulyett Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Contagem - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13276753 Janaina Ferreira – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13513130 Tamires Giordana Leal More