Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 33 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 33 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 276, DE 16 DE MAIO DE 2022. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Abre crédito suplementar no valor de R$24.028.407,09. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$24.028.407,09 (vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos novembro de 2011, designa para chefiar a Gerência de Fiscalização de Concessões na Diretoria de Fiscalização, Andre Luis Cairo de Azevedo, Masp: 1023886-3, ocupante do cargo de provimento em comissão, DAI - 26 ER1100050, de recrutamento amplo. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 26 ER1100052, constante da Lei Delegada nº182, de 21 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808021-7 FRANCIANNE VALERIA DA SILVA 4809798-5 VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI 4812693-4 VARLEY COTTA DE OLIVEIRA 4802430-9 NATALIA SOUZA LEITE 4806336-3 LEANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA 4810796-4 JANAINA VIANA ALVES CATARINA 4813376-0 THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA 4804861-5 DEBORA SAMPAIO RODRIGUES 4800537-1 RAQUEL ANDRE DE OLIVEIRA 4807893-0 KENNY NAIRA RUBINI DE OLIVEIRA 4812749-3 RAQUEL MARTINS DA SILVA 4805545-0 FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo HOSPITAIS GERAIS Elemento 339030 329032 339036 339037 339039 339047 339049 Descrição Material de Consumo Mat., Bem ou Serv/Distrib Gratuita Outros Serviços de Terceiros - P. F. Locação de Mão de Obra Outros Serviços de Terceiros - P.J. Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio Transporte FP 101 101 101 101 101 101 101 Valor Mês 645.858 53 646 296.049 265.337 325 32.765 1.241.032 Elemento 339030 339032 339036 339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Membros da Comissão de Gestão Territorial da RMBH – CGT, a que se refere o Decreto Estadual 45.819/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, em exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 061/86, de 23 de dezembro de 1986: “O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo 6º, da Lei Delegada Nº 7, de 28 de agosto de 1.985 e ítem XIX do artigo 7º, do Decreto 25.949, de 16 de junho de 1.986 e considerando, ainda, a aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal do DAE/MG, reso