Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5206/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Mar de Espanha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181 .189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 14.Condutor:Fredy Abrahao Pereira Pontos: 26 8268609/2019 4723083501 15/03/2018 a 01/10/2018 15.Condutor:Gabrielle B. F. R. de Araujo Pontos: 28 8266622/2019 6461023859 09/04/2018 a 25/08/2018 16.Condutor:Genaro Ciuffo Fulgencio Pontos: 22 8268608/2019 4300787861 05/04/2018 a 01/10/2018 17.Condutor:Geraldo de Araujo S. Filho Pontos: 22 8266924/2019 1464534089 17/04/2018 a 20/09/2018 18.Condutor:Geraldo Izidoro de Almeida Pontos: 28 82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 14.Condutor:Fredy Abrahao Pereira Pontos: 26 8268609/2019 4723083501 15/03/2018 a 01/10/2018 15.Condutor:Gabrielle B. F. R. de Araujo Pontos: 28 8266622/2019 6461023859 09/04/2018 a 25/08/2018 16.Condutor:Genaro Ciuffo Fulgencio Pontos: 22 8268608/2019 4300787861 05/04/2018 a 01/10/2018 17.Condutor:Geraldo de Araujo S. Filho Pontos: 22 8266924/2019 1464534089 17/04/2018 a 20/09/2018 18.Condutor:Geraldo Izidoro de Almeida Pontos: 28 82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018 – SLMT/IPSM PROCESSO DE COMPRAS nº 2121022 000020/2018 Em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, inciso 1º; e art. 2º, inciso XVI, da Portaria 51 do IPSM, de onde emana previsão cerca dos procedimentos para formalização de processos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra realiza Chamada Pública Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 3 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: CESEC “Tancredo Neves”, localizada na Praça Afonso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Nazareth, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária: **Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Quinta do Contrato nr 002/2014 �