TJMG 22/11/2017 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: CESEC
“Tancredo Neves”, localizada na Praça Afonso de Sá, n° 197 - Centro –
Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1192,
e-mail: [email protected]. Até o dia 01/12/2017, às
14:00 horas.
A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: CESEC
“Tancredo Neves”, localizada na Praça Afonso de Sá, n° 197 - Centro –
Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1192,
e-mail: [email protected]. Até o dia 01/12/2017, às
14:00 horas.
11 cm -21 1030977 - 1
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 007/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14.12.2017, às 9 h, na EE Cisipho Campos, localizada à Praça São
Sebastião, n° 06 – Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP
36230.000 – Telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06.12.2017, às 9 h, Processo licitatório nº
007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Cisipho Campos, localizada
à Praça São Sebastião, n° 06 – Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP 36230.000 – Telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected], até o dia 05.12.2017, às 22 h.
4 cm -21 1030876 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO JANAÚBA –
EXTRATO DO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2017.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, torna pública o
resultado Chamada Pública N.º 02/2017, realizada no dia 20/11/2017
as 09:30, rua: Américo Soares - 557 – centro - Janaúba MG, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Tendo como
único participante, Dagoberto Prado Leite, CPF: 375.981.206-68, considerado pela comissão habilitado depois da abertura dos envelopes, as
despesas correrão por conta da dotação orçamentaria 1261.12.122.701.
2085.0001.339030.08.10.10.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 436456/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do (a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba e o fornecedor 18.377.101/0001-41 - POSTO 7 COMBUSTIVEIS LIMITADA,
Processo nº 1261315 0033/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível, diesel tipo S-10. Encerramento do contrato a partir de 06/02/2014.
4 cm -21 1031091 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
02/2017 - E.E. FRANCISCO ANDRADE – PATIS MINAS GERAIS
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de novembro de 2017, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. FRANCISCO ANDRADE, localizada na
RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP: 39.4250-000
– Telefone (038)32398153, e-mail: [email protected]
até o dia 29/11/2017, às 17hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ramiro Lopes Silqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às 10
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285 – Vale das Palmeiras – CEP
39330-000 – Telefone (038) 32311717, e-mail: [email protected] até o dia 29/11/2017, às 9h.
5 cm -21 1030801 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Ilka Campos Vargas, localizada Av. Imaculada Conceição, nº: 475,
Quebra Copos do município de Tombos, MG- CEP 36844-000, Tel.:
(32) 3751-1973, e-mail: [email protected], até o dia
01/12/2017, às 09:00hs.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
João Belo de Oliveira, localizada Rua Divino, s/n –Centro do município
de Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-1991 ou 37412464, e-mail: [email protected], até o dia 29/11/2017,
às 12:50hs.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
De Ensino Fundamental e Médio, localizada no Povoado do Ribeirão
do Jorge, zona rural do município de Fervedouro - CEP 36.815-000,
Telefone (032) 99990-1200, e-mail: [email protected].
br, até o dia 12/12/2017, às 08:30hs.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dr. Pedro Paulo Neto, localizada Rua Atratino Vitor de Oliveira, nº
423,do município de Divino, MG - CEP 36820-000, Tel.: (32) 37431489, e-mail: [email protected], até o dia 29/11/2017
até às 13:00hrs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/12/2017, às 13:00 horas, na
EE Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça São José,
nº42, Pedra Dourada/MG – CEP 36.847-000 – Telefone (032) 37481063, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº
03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2017, às 13:00 hs, na
Escola Estadual Dr. Pedro Paulo Neto, localizada na rua Atratino Vitor
de Oliveira, nº: 423, em Divino/MG, Tel: (32)3743-1489, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -21 1030891 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, realiza Chamada Pública
nº: 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/12/2017, às 08:00 horas, na E.E. Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Avenida João Alexandre de Oliveira nº:
34 – Andrequicé - Três Marias/MG - CEP: 39.207-000 – Telefone (38)
3754-6143, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -21 1030857 - 1

Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9138992/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 07.301.845/0001-66 - COMERCIAL ANGOS LTDA - EPP, Processo nº 2151004 000008/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada. Encerramento do contrato a partir de 20/11/2017
2 cm -21 1031083 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9074580/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 11.289.260/0001-45 - M&A FREITAS
TRANSPORTES LTDA - ME, Processo nº 2151004 000038/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de ônibus para transporte municipal e
intermunicipal com seguro dos alunos da Escola Integrada da Fundação
Helena Antipoff, relacionados e especificados no Anexo I, do Edital do
Pregão Eletrônico nº 8/2015, Processo de Correção 2151004 38/2016
que juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transição.. Encerramento do contrato a partir de 20/11/2017
3 cm -21 1031084 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MUNDO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2013 – OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original pelo período de mais 12 meses
com início em 24/12/2017. VALOR GLOBAL: R$ 2.263.537,44 (dois
milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais
e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726
.4150.0001.339039.27.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Rivaldo José de Castro. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
3 cm -21 1030851 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - Cia PM Mamb. Cotação Eletrónico. Processo 1251666
41/2017 - termo de contrato n9164666/2017 que celebram entre si a
Companhia de Poplicia de Meio Ambiente e a Empresa Laify Construcoes e acabamentos LTDA-ME. O objeto do presente contrato é a
Contratação de empresa de arquitetura/ engenharia destinada a executar
serviço técnico especializado destinado a reforma dos Vestiarios da Cia
PM Ind P Cães da PMMG, conforme especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência e anexos deste Contrato .
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 15/2017, Processo 1251666
52/2017 - Aquisição de materiais para a Companhia Independente de
Policiamento com Cães da Policia Militar de Minas Gerais conforme
especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e
anexos deste Edital reitificacao. Com envio de propostas pelo site www.
compras.mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do dia 14/11/17 e termino
no dia 28/11/17 as 10:00 hrs.
4 cm -21 1031243 - 1
PMMG-CG Recurso Administrativo - Ato 10-2017. Hospvida Ltda.,
CNPJ 12.057.503/0001-82 x PMMG-HPM. Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Aplicação das sanções de advertência e
multa no valor de R$ 3.539,97 (três mil, quinhentos e trinta e nove reais
e noventa e sete centavos), a ser corrigido pela taxa SELIC de acordo
com o disposto no artigo 50, §1º, do Decreto 46.668/2014. Artigo 87,
incisos I e II, da Lei 8.666/93. Artigo 38, incisos I e II, do Decreto
45.902/2012. Autorização de Fornecimento n. 002148/2016.
2 cm -21 1030821 - 1
PMMG- 31 BPM x Printec Tecnologia da Impressao Ltda - EPP. 1
Termo Aditivo ao Contrato 9058258/2016. Objeto: Alteracao da Vigencia. Vigerncia: 06/11/2017 a 05/11/2018.
1 cm -21 1030802 - 1
­AVISO DE LICITAÇÃO. PMMG – 47º BPM. Unidade de Compra nº
1256876; Pregão Eletrônico nº 08/17; Processo de Compras nº 24/2017;
Objeto: serviço de conservação e limpeza predial, conforme edital; Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 10:00 de 22/11/17 até as
09:59 do dia 05/12/17. Início da sessão: 10:10 horas do dia 05/12/17.
Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
2 cm -21 1031201 - 1
A Cx Esc do Col Tiradentes da PMMG 9 BPM/13ª RPM Barbacena
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade Convite para aquisição de materiais de expediente, esportivo, construção, pintura, elétrico, contratação de serviço de dedetização e contratação de serviço de recarga de toners e cartuchos com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG/Barbacena,
localizada na Av. Cel José Máximo, n° 200 – Bairro São Sebastião –
CEP 36.202-284 – Telefone (032)3331-2280, e-mail: escola.15245@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/12/2017, às 12:00 horas.
3 cm -21 1030822 - 1
PMMG-CG Recurso Administrativo - Ato 11-2017. Maed Construções
Ltda., CNPJ 20.282.819/0001-04 x PMMG-CAE. Conhece do recurso
interposto negando-lhe provimento. Aplicação das sanções de multa no
valor de R$ 11.448,74 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
setenta e quatro centavos), já corrigido pela taxa SELIC até o mês de
novembro/2017, de acordo com o disposto no artigo 50, §1º, do Decreto
46.668/2014 e, suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo
prazo de 12 (doze) meses. Artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93.
Cláusula Décima Quarta do Contrato n. 06/2015- 9.040.268 (processo
de compra n. 125512500009/2015).
3 cm -21 1030807 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 92/2017. Objeto: Contratação de Empresa especializada em telecomunicações para a prestação de
Serviço Móvel Pessoal – SMP englobando tráfego telefônico (MóvelMóvel e Móvel-Fixo) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, tráfego de dados com provimento
de acesso à Internet e o fornecimento, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis celulares, dia 04/12/2017, às 09h:00min.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08h:55min de
04/12/2017. Edital disponível em www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.brwww.policiamilitar.gov.br.
3 cm -21 1030953 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 67/2017. P.E 28/2017, objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma/manutenção das pontes sobre os lagos da 6ª Cia PM Ind MAT, sob a coordenação do CAA-6/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 04/12/2017 – Segunda-feira.
Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -21 1031247 - 1

PMMG - 55º BPM x SERQUIP Tratamento de Resíduos MG. Segundo
Termo Aditivo. Contrato nº 9144177/2015. Objeto: Prorrogação do
contrato por período de 12 meses, a partir de 11 de novembro de 2017.
1 cm -21 1031281 - 1
PMMG-CTPM/BH Pregão Eletrônico 1252157000014/2017: Objeto;
Prestação de serviço técnico de instalação de telas galvanizadas na
cobertura do Colégio Tiradentes da PMMG, UNIDADE CONTAGEM. Revogação do processo por inexequibilidade da menor proposta
ofertada.
1 cm -21 1030990 - 1
PMMG – 56ºBPM x POSTO ITAVEL 2 LTDA, CNPJ:
09.532.089/0001-01. 1º Termo aditivo alusivo ao contrato
9131088/2017, conforme legislação vigente, sendo reajustado o valor
do litro do óleo diesel S10, que era R$ 3,230 para o novo valor de R$
3,530.
1 cm -21 1030881 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra 1252114000093/2017. Pregão Eletrônico 272017 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs. O Ordenador de Despesas do
HPM, homologa o processo que tornou DESERTO. www.compras.
mg.gov.br
1 cm -21 1031159 - 1
PMMG-CTPM/BH Pregão Eletrônico 1252157000016/2017: Objeto:
Prestação de serviço técnico de instalação de telas galvanizadas na
cobertura do Colégio Tiradentes da PMMG, UNIDADE CONTAGEM,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
10h00min de 22/11/2017 ate as 09h59min de 01/12/2017.www.compras.mg.gov.br,/wwwpolicimilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -21 1030980 - 1
PMMG – 66 BPM x Posto Barra Sete Ltda. Contrato 9130636/2017.
2° Termo Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Novo
valor do litro de combustível Diesel S10: R$ 3,39. Novo valor contratual: R$ 101.700,00. Assinatura do termo em 17 de novembro de
2017.
1 cm -21 1030971 - 1
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 118/2017. UE: 1259662. PE
Nº29/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL Encaminhamento das propostas: dia 23/11/2017
às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 04/12/2017 às
13:30h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.
br
2 cm -21 1030960 - 1
PMMG-23º BPM x ACASP Associação Comunitaria para Assusto de
Segurança Publica de Divinópolis. Rescisão do Contrato de Comodato 04/2006 na aqual tinha como objeto o emprestimo do veículo Fiat/
Palio, ano 2006/07, placa HCU-2152. Data da rescisão 21/11/2017.
1 cm -21 1031230 - 1
Publicação Pregão Eletrônico n 17/2017, processo de compras 1253391
57/2017; Objeto: Aquisição de circuito de câmeras e concertina para as
frações da 18 Cia PM Ind MAT Poços de Caldas MG , conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 22/11/2017
até 08h30min de 01/12/2017. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -21 1030855 - 1
PMMG-CTPM/BH Pregão Eletrônico 1252157000015/2017: Objeto:
Prest. de Serv. de exec. e inst. e prev. e comb. incêndio na dependências do Colégio Tiradentes da PMMG, und. AVELINO CARVALHO
, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
10h00min de 22/11/2017 ate as 09h59min de 01/12/2017.www.compras.mg.gov.br,/wwwpolicimilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -21 1030985 - 1
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 125/2017. UE: 1259662.
PE Nº31/2017. Objeto: MANUTENÇÃO E REPARO DE EXTINTOR
DE INCENDIO INCLUSIVE RECARGA. Encaminhamento das propostas: dia 23/11/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de
pregão: 04/12/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -21 1030903 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 98/2017. Objeto: Serviço
de revitalização da quadra de futebol de salão do CTT e instalação de
telas de alambrado e recuperação das traves de futebol, dia 04/12/2017,
às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h
de 04/12/2017. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -21 1030904 - 1
PMMG – 40º BPM x NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato 9.149.562/2017. Objeto:
Acréscimo de 20,61% no valor contratual. Vigência 25/07/2017 a
31/12/2017. Valor R$ 4.636,00.
1 cm -21 1030912 - 1
PMMG - 19° BPM. Carta Convite n° 02/2017. Intimação de ato para
interposição de recurso. O ordenador de despesas do 19° BPM intima
a empresas interessadas sobre o resultado de julgamento das propostas
de preços para o processo de Compras n° 1252203 037/2017, para que
interponham ou abdiquem do direito de interpor recurso contra a classificação ou desclassificação das empresas, na forma do art. 109 da Lei
8.666/93. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados no Almoxaridado do 19°BPM. Contatos por meio do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (33) 3087-1246.
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PMMG – 2º BPE/2RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: construção de
subestação e mureta de medição de energia elétrica, fornecimento e instalação de quadros de distribuição de energia elétrica, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 8h de 22/11/2017
até as 08:40h de 05/12/2017. Íntegra do Edital nos site: www.compras.
mg.gov.br
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PMMG - CTS – PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de Compras nº
1250071 125/2017 Às 15:51:33 horas do dia 21 de Novembro de 2017,
após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. (a) DARLEY WILSON DIAS homologa e conclui o pregão para aquisição de Materiais de Rede - FIBRA ÓPTICA.
Resultado do pregão: Lote 1 - SIGMA SIX LTDA –EPP CNPJ:
10.431.933/0001-97 – Valor do lote R$ 119.990,00. Lote 2 – PEG
INFORMATICA LTDA – EPP - CNPJ: 01.105.481/0001-62 – Valor do
lote R$ 39.090,00. Lote 3 – Fracassado.
2 cm -21 1031269 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - DECISÃO
O CEL BM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011,
com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual
nº. 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002,
e objetivando apurar se houve violação do Contrato nº 07/2012, celebrado entre o IPSM e a Empresa SLICE DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA., determinou a notificação desta, considerando que:
01. A empresa SLICE DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA., celebrou junto ao IPSM o contrato nº 07/2012, para
prestação de serviços de Radiologia Odontológica PELO SISTEMA
DIGITAL nas dependências do Centro Odontológico da Polícia Militar – Codont, localizado no bairro Santa Efigênia – Belo Horizonte,
para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM (Sisau).
02. A empresa recebeu em 03/04/2017, em seu endereço comercial, o
Aviso de Recebimento – AR, contendo a notificação pelo descumprimento do contrato e até o presente momento não apresentou defesa.
03. Conforme se apurou, a empresa Slice não regularizou os pagamentos relativos à permissão onerosa de uso, perfazendo um total devido de
R$20.761,12 (Vinte mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos) conforme relacionado na planilha enviada pelo CODONT/MG

(Centro Odontológico da Polícia Militar) informação apresentada ao
IPSM em 20/03/2017 através do ofício nº 08/2017 – CODONT/MG.
04. A Divisão de Saúde – DAS, através da Comunicação Interna nº
225.1/2017 informa que “não foi recebida nenhuma documentação
enviada pela Slice referente ao pagamento das DAE`s e nenhuma manifestação referente à Notificação Extrajudicial da Empresa.”
05. A cláusula Sétima do Contrato 07/2012 firmado entre IPSM X
SLICE DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA, no
item 7.3.2, prevê :
I – “7.3.2 - A CONTRATADA deverá efetuar o pagamento mensal no
valor de R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) mensais até o 10º
dia de cada mês, utilizando o documento de arrecadação estadual –
DAE , a ser fornecido pelo SOFI – Seção de orçamento e finanças do
Codont/PMMG pela Permissão onerosa de uso do espaço físico, local
este destinado à instalação da Clínica de Radiologia.”
II – “7.3.4 – A PERMISSIONÁRIA efetuará o pagamento ao valor
decorrente da utilização do imóvel. Havendo atraso por parte da CONTRATADA, na efetivação do pagamento, haverá multa de 2% (Dois
por cento) ao mês, mais juros de mora de 0,33% (zero vírgula trinta e
três por cento) ao dia, a ser contabilizado no período correspondente
ao atraso.”
06. Considerando-se que o valor previsto no Contrato original, no item
7.3.2, foi reajustado para R$ 3.899,72 (três mil, oitocentos e noventa e
nove reais e setenta e dois centavos para o ano de 2014, conforme 2º
Termo Aditivo) e R$ 4.216,71(quatro mil duzentos e dezesseis reais e
setenta e um centavos para o ano de 2015, conforme 3º Termo Aditivo)
e R$ 4.612,53 (quatro mil seiscentos e doze reais e cinqüenta e três centavos para o ano de 2016 conforme 4º Termo Aditivo), houve atrasos
nos pagamentos dos DAE’S que ocasionaram multas e juros relacionados na planilha anexa.
07. Tendo em vista o descumprimento contratual da Empresa, por não
regularizar os pagamentos relativos à permissão onerosa de uso, bem
como, a ausência de resposta à Notificação do Processo Administrativo
Punitivo de referência, temos configuradas irregularidades cometidas
pela Empresa SLICE DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA., com Inexecução Parcial do Contrato, razão pela qual se
impõe à contratada as seguintes sanções:
a) Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº.
8.666/93 c/c Decreto nº 45.902/2012, artigo 38, inciso I da Cláusula
Décima do contrato nº 07/2012;
b) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o atraso nos pagamentos
da permissão onerosa de uso, conforme inciso II, item b da Cláusula
Décima do contrato nº 07/2012;
c) Pagamento da permissão onerosa de uso em atraso no valor de
R$20.761,12 (vinte mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos) a ser atualizado desde a data do não pagamento.
Publique-se a presente solução no Diário Oficial do Estado.
Intime-se a empresa SLICE DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR
IMAGEM LTDA., - CNPJ 08.352.513/0001-73, através do seu representante legal, Srª. Juliana Melgaço Silveira, CI n° M- 8.266.914 – SSP/
MG e CPF n° 039.770.156-05, facultando-lhe a apresentação de razões
recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da
Lei Nacional 8.666/93. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
(a) JAIME DE PAULA, CEL BM QOR Diretor de Saúde do IPSM
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Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 48/2014, que entre
si celebram o IPSM e a EMPRESA MPSTE - MANUTENÇÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; Do objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 48/2014, datado de 04/12/14,
por mais 12 (doze) meses; Do Preço: valor estimado de R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais); Da Vigência: vigência por mais 12 (doze)
meses, com iniciando-se em 04/12/2017, com previsão de término no
dia 03/12/2018; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente instrumento; Do
Recurso Orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 21 49
1 0; Foro: Belo Horizonte; Data: 11 /11/2017; Signatários: Itamar de
Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do IPSM, por contratante e Alex Rodrigo Quirino Chaves Diretor Executivo/MPSTE, por contratada.
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Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 26/2015, que entre
si celebram o IPSM e a EMPRESA OUROMED SERVIÇO MÓVEL
DE SAÚDE LTDA - EPP.; Do objeto: reajustar o valor da contratação
e prorrogar a vigência do Contrato nº 26/2015; Do Preço: valor estimado de R$ 798.990,22 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e
noventa reais e vinte e dois centavos); Da Vigência: vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 19/11/2017 e previsão de término no
dia 18/11/2018; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente instrumento;
Do Recurso Orçamentário: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 33 05 0
49 1; Foro: Belo Horizonte; Data: 17 /11/2017; Signatários: Itamar de
Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do IPSM, por contratante e Luciano Augusto Colombo Drumond Santos Representante legal da Contratada
4 cm -21 1030882 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2ª Cia Ind BM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401872000032/17. O Ordenador de Despesas da 2ª Cia Ind BM, torna
público que estará recebendo propostas de Material de Atendimento
Pré-hospitalar para a 2ª Cia Ind BM (Sede) de Barbacena e Frações
de Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública ocorrerá às 09:00h
do dia 05Dez17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 2ª
Cia Ind BM, à Rua Bárbara Heliodora, 171, Bairro Padre Cunha, Barbacena/MG, através do telefone (32) 3331-4131 ramal 1021 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Barbacena, 21Nov17. Nilson Finamor da Silva, Maj BM.
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401205000043/17.
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de elevador e plataforma elevatória,
ambos para acessibilidade à piscina, e equipamentos de musculação
visando suprir as necessidades do 5º BBM, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A proposta deverá ser encaminhada
para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 05Dez17, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 5º BBM, à Av. Rondon Pacheco, 5715, Bairro
Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034) 3218-7118
e (034) 3218-7124 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 21Nov17. André Humia Casarim, Ten Cel BM, Ord. Desp.
do 5º BBM.
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401205000044/17.
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de mobiliário para escritório, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta deverá ser
encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 05Dez17, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 5º BBM, à Av. Rondon Pacheco,
5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034)
3218-7118 e (034) 3214-7124 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Uberlândia/MG, 21Nov17. André Humia Casarim, Ten Cel BM,
Ord. Desp. do 5º BBM.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9164384/17 do Processo de Compra
nº 1401861045/17. Partes: CBMMG X Condax Telemática Ltda-EPP.
Objeto: 02 (dois) gravadores telefônicos e 02 (duas) interfaces celulares. Valor: R$ 3.904,80 (três mil novecentos e quatro reais e oitenta
centavos). Dot. Orç: 14010618208043290001449052062410 e 140106
18208043290001449052065310. Vigência de 22Nov17 até 31Dez17.
Foro: BH, 21Nov17. Sig: Edson Cota Ramos, Maj BM, Ord de Desp e
Domingos José Frágola Barbosa, representante da empresa.
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