Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 21.737.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,-Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dra. Lúcia de Fátima Maia

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 e outros.RECORRENTE: Adílson Albuquerque Viana.ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira OAB/PB 10.891 e outros.RECORRIDO : UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).Resultado da sessão dia 04.07.17- “Negou-se provimento a apelação e

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PORTO. 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00519022420148152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ebenezer Nóbrega Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): Anne Thais Dantas Carvalho, representando seu filho menor. Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimen

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo. Advogado(s): Francisco Airton de Morais (OAB/ PB 7068). COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BA

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N° 0047236-82.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Antônio de Medeiro

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Santos, o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) e o Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Excelentíssima

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1° APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2°, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 15 – Apelações Cíveis Nº 0127449-41.2012.815.2001

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 to ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0802613-22.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Manoel Oliveira de Araújo. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 00003810520128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Vanklin Mikael Carneiro de Souza. Advogado: Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B. Na sessão de 12.03.19-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Agravo de Instrumento nº 0802579-69.2015.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Lúcia Gomes Ferreira Gadelha. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Agravado(s): Bradesco Segu