Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 3269 férias esvazia o sentido da norma, que é justamente proporcionar o Custas pelo reclamado no importe de R$ 178,87, na forma do art. gozo remunerado, a fim de satisfazer o seu caráter eminentemente 789, inciso I, da CLT, considerando o valor da condenação, ora social. liquidada em R$ 8.943,31, isento na forma da lei. Desta forma, julgo procedentes os pedidos e d

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 3270 para julgamento. pedidos formulados por ANDRÉA FERREIRA DIAS DA SILVA em É o relatório. desfavor de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO e condeno o reclamado a pagar de forma simples, nos limites do pedido, as FÉRIAS PAGAS APÓS O GOZO férias vencidas dos períodos concessivos de 2013/2014 e Postula a reclamante pelo pagamento em dobro das férias gozadas, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 596 Processo 0002084-87.2014.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mustapha Issa Bom Nassif - Telefonica Brasil S/A - Considerando que a parte credora trouxe aos autos a notícia de quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 775 Brasil S/A - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 669 de Bananal S/S Ltda ME - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo requerente CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES APRENDIZES DE BANANAL, representado por PAOLA NOGUEIRA GUIMARÃES, para CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 820 Gomes - - Vanessa Maciel Fonseca - - Adriana Gonçalves da Silva - - Bruna Augusta Gonçalves da Silva Cabral - - Ana Angélica Reis Rezende Ferreira - - Ana Cláudia Valente Vanni - - Ana Lúcia Fabri Martinez Costa - - Ana Lúcia Izoldi Rezende Thiago - Ana Valéria Ferreira de Andrade - - Andréa Ferreira Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Apelado: Luiz Carlos Pizzi - Apelação nº 1000228-78.2015.8.26.0180 Apelante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 863/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2018, as atividades da Escola Municipal Leonídio Franklin Coelho, autorizada pela Portaria SEE nº 2, de 28 de novembro de 1980, situada na localidade de Córrego das Palmeiras, em Abre Campo. Ficam revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 880121-9, Divino Nunes Correa, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 14.04.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDÊNCIA Despesas com Pessoal Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: Fundação Centro de