2.830 Resultado da pesquisa andréa jane silva - em: 28/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 277 informes. Sem diligências. Nos memoriais, o MP na qualidade de custus legis pugna pela procedência da queixa-crime, da mesma forma que assim requer o querelante. A Defesa fundada na negativa de autoria, requer a absolvição, assim argumentando: Entendemos que se trata de FAKENEWS, vez que o Querelado não tem nada haver com as publicaç
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 238 não extrapolarem aqueles próprios do tipo penal em questão. Não existem informações sobre outras circunstâncias a serem analisadas, a não ser as próprias do delito, não podendo, então, esta análise beneficiar ou prejudicar o réu. Quanto às consequências, não houve, no caso, outras que não aquelas previstas no resultado da a�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requer a absolvição. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Tudo bem visto e devidamente examinado. O processo está em ordem e foram observados todos os pressupostos de existência e validade da relação jurídica. À míngua de preliminares ou questões prejudiciais de mérito, passo a indicar os motivos de fato e de direito que fundamentam esta deci
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 380 LEGIS IN MELIUS. () DO PEDIDO 1- Ante o exposto, requer, devido ao fato de não existir prova suficiente para condenação, deve o réu ser ABSOLVIDO da prática dos delitos com relação aos artigos artigo158, § 1º, do CPB, artigos 102e 104 da Lei nº 10.741/03 e artigo 1º do Decreto nº 22.626/33, c/c art. 71 do CP, com fundamento no a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3316 320 sido recuperada em poder do Réu. Por todo o amealhado, pode-se afirmar que o quadro probatório existente nos autos é absolutamente adequado para a formação de um juízo condenatório. Estando comprovadas autoria e materialidade delitivas. As provas demonstram que o Réu agiu dolosa, conscientemente na realização da conduta descrita n
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 240 Fernando acrescenta que temendo pela maior compleição física do réu, armou-se com um pedaço de ferro, supondo que seria subjugado, mas nesse momento o acusado entrou em casa, voltou com uma arma e com ela disparou. Assim, em que pese o laudo pericial não possuir elementos para demonstrar a recenticidade dos disparos, tendo atestado some
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requer a absolvição. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Tudo bem visto e devidamente examinado. O processo está em ordem e foram observados todos os pressupostos de existência e validade da relação jurídica. À míngua de preliminares ou questões prejudiciais de mérito, passo a indicar os motivos de fato e de direito que fundamentam esta deci