Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00914 Processo: 0000487-48.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO BENICIO NUNES ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com fulcro no art.924, II, CPC/15, Jul

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 34 LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente 00909 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE GOMES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: ‘Audi

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 30 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0000298-75.2012.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem sobre os

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 40 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00974 Processo: 0000495-68.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA ALEXANDRE DE QUEIROZ ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que pretenda produzir em e

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000121-11.2017.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO SANTINO FILHO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do autor, para tomar conhecimento da distribuição do presente feito, junto ao PJE, sob n 08

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 40 00922 Processo: 0000844-77.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E ASSIST.AUTOR: P. M. N. M. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, falar acerca da cetidao de fls. 123v, requerendo o que de direito. 00923 Processo: 0001104-52.2013.815.0301 - PR

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 DANTAS. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 70/77 que julgou improcedente os embargos à execucao 00349 Processo: 0028492-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARVAJAL INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-seintimar a parte sucumbente,em 15 dias efetuar pagamento do debito, sob in

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 181 DIVULG 25-08-2016 PUBLIC 26-08-2016) O dano moral se configura pela dor, sofrimento, angústia, humilhação experimentados pela vítima, por conseguinte, seria absurdo, até mesmo, impossível que se exigisse do lesado a prova do seu sofrimento. Desse modo, restado provado nos autos o evento danoso, estará demonstrado o dano moral, uma vez que

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 MÍNIMO LEGAL SEM FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO NECESSÁRIA. SUMULA 443 DO STJ. REFORMA IMPERIOSA. Provimento parcial do apelo. Pacífico é o entendimento que, em crimes contra o patrimônio, o reconhecimento que a vítima efetua de seu agressor recebe fundamental importância para a configuração da autoria e materialidade delitiva, dada a sua importâ

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 16 funcionários bem remunerados, qualificados e que sejam treinados a cada sistema que se impõe. Vivenciamos ainda uma situação em que estamos implantando um sistema de informatização para o processo no qual o magistrado para assinar um acórdão, como é o caso do Desembargador, tem que dar 27 cliques; já contei, 27 cliques para assinar um