Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 23 00016 Processo: 0019615-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se ...,indefiro o pedido de incidencia de multa (fls.178

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 8 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018038524 - Remoção de Servidor - Alexandre de Sousa Costa; 2018036969 - Solicitar Informação - Banco do Nordeste do Brasil S.A DESP

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00009 Processo: 0039459-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA DE AQUINO PAULINO ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUEDES S/AAUTOR: ROBERTO PAULINO PAULO NETO ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-seAs partes para audiência de conciliação/media�

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TCE. NATUREZA DIVERSA DAS DEMANDAS. REJEIÇÃO. - Tratando-se de demandas completamente distintas, não se mostra possível alegar a ocorrência de litispendência entre a Ação de Execução do Acórdão do Tribunal de Contas e a Ação Civil por Ato de Improbidad

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Pb • 713; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 802; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 210; Petronio De Moraes Lucena 018221 - Pb • 741; Plinio Nunes Souza 013228 - Pb • 314, 334, 382; Pollianna Fernandez Delfino Dos San 022330 - Pb • 429; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 55; Priscila Da Costa Machado 01719

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 do: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Jeferson Viana Da Silva Filho, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias. Processo: 0050826-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Telefonia Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: B.Marinho Malhas Ltda, Advogado: Felipe Rocha Rodrigues Arias. Processo: 00

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An