Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PROCURADOR ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA POLO PASSIVO APELADO REGINALDO TUNAS LOPES DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 APELANTE VERA LUCIA SILVA SANTOS ADVOGADO NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO - (OAB PA3351-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 090 PROCESSO

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 296 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PROCURADOR ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA POLO PASSIVO APELADO REGINALDO TUNAS LOPES DA SILVA ADVOGADO LUANA CALDAS BRASIL - (OAB PA601-A) ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL - (OAB PA1717-A) ADVOGADO ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA - (OAB PA18317-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO M

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Processo 0006752-48.2010.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PROCURADOR ANDRE RICARDO NASCIME

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1300 RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA Procuradores: Dr. ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA Dr. ELTON DA COSTA FERREIRA MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora RECORRIDAS: LUANA CARMEM SANTANA DA SILVA Advogado: Dr. JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA Advogado: Dr. JO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 784 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 09/05/2019 A 09/05/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00086767019988140301 PROCESSO ANTIGO: 199810145454 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Cumprimento de sentença em: 09/05/2019---AUTOR:I.P.A.S.E.P. Representante(s): V

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 208 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 28/03/2016)” Pelo exposto, declino da competência para o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista a flagrante incompetência recursal deste Tribunal de Justiça Estadual para julgar o presente Agravo de Instrumento, e determino a remessa destes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal competente, com a

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 563 ADVOGADO ELTON DA COSTA FERREIRA(OAB: 16144/PA) KAPA CAPITAL LTDA - ME MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA DA COSTA(OAB: 16375/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - BRENDA SANTIAGO OLIVEIRA CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Fica V.Sª intimada a toma

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 842 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 26701/PA) SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA(OAB: 7147/PA) MARIA DE FATIMA SOARES NASCIMENTO JOICE CARVALHO CELIDONIO(OAB: 15788-B/PA) INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA CAMILA BUSARELLO(OAB: 11840/PA) ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA(OAB: 18317/PA) ELTON DA COSTA FERREIRA(OAB: 16144/PA) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 Ordem : 043 Processo : 0800128-54.2021.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Concessão Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA - (OAB PA18317-A) PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO A