Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 22/01/2016: Promovendo e transferindo (Retificação de ato) 1-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Nome do condutor Renach Cláudio Machado da Silva 00678078739/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 003648578-00/2015 83501/2015 30 dias Nome do condutor Renach Wagner Vieira Júnior 01601400504/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 003648622-00/2015 83502/2015 30 dias Nome d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DO DIRETOR-GERAL ANULA FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso de suas atribuições legais, anula o ato que concedeu, nos termos do artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria n.º 491, de 02/06/2015, e nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25 de fevereiro de 2016. Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do(a) servidor(a) Thais Aredes Torres de Sousa Dupin, PEB1A-24, nº. 169.209-4 do: CTPM/ Ipatinga a contar de 28 de março de 2016, por motivo de provimento de cargo. Onde se lê: a contar de 28 de março de 2016. Leia-se: a contar de 25 de fevereiro de 2016. Homologa e faz publicar a dispensa ex-of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTB, Resolução 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Itajubá, 20 de maio de 2015. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade Policial. 1) Nome do Condutor Registro Renach Processo Fernanda de Freitas Alves 02713624586 PCNet 3758375 2) Nome do Condutor Registro Renach Processo Osvaldo Noronha de Faria 02525881148 PCNet 3761143 3) Nome do Condutor Registro Renach Processo Erik Fabricio Matos Santos 046948276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Pensionista: Natalina Carmelita Estevão, Segurado: João Estevão, Matrícula: 020.099 / *Pensionista: Gabriel Carlos de Souza, Segurado: Joaquim Carlos Neto, Matrícula: 022.560 / *Pensionista: Ana Amaral de Sales, Segurado: João de Sales Neto, Matrícula: 022.721/ *Pensionista: Vicentina de Lourdes Umbelina, Segurado: João Umbelina, Matrícula: 022.968 /*Pensionista: Maria de Castro Pereira Monteiro, Segurado: Jose Sergio Monteiro, Matrícula:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de fevereiro de 2016. ATO AGE N° 1.986 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian, Masp 1.094.825-5, OAB/MG 96.351 e Diógenes Baleeiro Neto, Masp 1.120.612-5, OAB/MG 100.397 para, sem prejuízo de suas atuais atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §�