Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de março de 2015. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 036/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2013/1 Perito Criminal – Edital 02/13 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão judicial exarada nos autos do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico nº 036-2016 . Processo nº 1252203 – 022/2016 . Objeto: aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e artigos de cama, mesa e banho para reforma e reestruturação da cela e vestiário masculino de Cb/Sd PM do 19º BPM, conforme especificação constante no ANExO I do Edtial . Propostas: envio ao Portal de Compras/ MG, entre 08:30h de 02/09/2016 até às 08:30h de 15/09/2016 . Abertura das pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente pôr iguais período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rique Dias, nº 134, Bairro Centro no município de Coqueiral, para exercer suas atividades na cidade de Coqueiral/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores, e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores. Art. 3º A vigência deste Credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Extrato do Contrato nº 013/2016 Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E A Empresa Comercial Girassol EIRELI - EPP . Do Objeto: Aquisição de açúcar, sob o regime de empreitada por preço global . . Do Preço: O valor global do presente contrato é RS 97 .500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) . Dos Recursos Orçamentários: 1511 .06 .122 .701 .2002 .0001 .3 39030 .8 .0 .10 .1 do exercício de 2016 . Da vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 01 de Março de 2016 – 35 diário do exeCutivo DECISÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os comandos da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 e: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios de sua competência, com fundamento no teor do art .49, caput, da Lei Federal nº 8 .666, de 1993;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 denciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 26ª RPM. Data: 10/06/2016 . Município Interessado Categoria Amaral Engel Clínica Odontoló- Clínica Odontológica gica Ltda Itabira Drogaria Fontana e Coelho Ltda Drogaria ME - 12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga O Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificada – PMMG–CAA/11.Nova data do Pregão Eletrônico Nº 1250593 32/2016; Objeto: Aquisição de materiais de escritório para as unidades apoiadas pelo CAA-11-Montes Claros MG, Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 13/07/2016 até às 08h29min de 28/07/2016.Site:www.compras.mg.gov.brwww. compras.mg.gov.br. 2 cm -12 856349 - 1 PMMG–19º BPM. Retificação data do certame do Pregão Eletrônico nº 016/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . Valor: R$3.210,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Paul Bergan- qUALyqUÍMICA . Nº . 130/2016 - Partes: EPAMIG e GUARANy IND .COM .LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . Valor: R$5.760,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo . Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 04/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Cândido Ferraz Alvez (P/Pref.) Acordo de Cooperação Técnica n.º 58/2016/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Vespasiano/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: