Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4833430 3210317 3482635 6606487 7485915 6343990 6298749 3474269 10370997 10444123 6710628 8008559 5291794 5184643 3104056 4319869 3426798 3255619 MARIA LEONOR BARBOSA DE OLIVEIRA ROSALVA HELENA LOPES NEVES MARIA EFIGENIA GOMES SILVA ELIANA MARIA GONCALVES FREITAS SEBASTIAO DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA RODRIGUES PRATES UMBELINA ROSA PINTO GOMES MARIA INES DOS SANTOS SILVA IVENILDA BORGES DOS SANTOS MARISE DAS GRACAS GIAROLA LOPES IRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos: MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00115458-2 – MARIA AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Genésio Alves Neto, AAPM-1A, 30h/sem, 03/01/2019 a 31/01/2019, cargo vago; Silvano Donizetti Martins, AAPM-1A, 30h/sem, 03/01/2019 a 31/01/2019, cargo vago; Ana Flávia Andalécio Couto da Silva, PEB1A-24, 12h/a, Educação Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Adriane Rodrigues Martins, AAPM-1A, 30h/sem, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ana Cláudia Moreira da Silva, PEB1A-24, 16h/a, Educação Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Genésio Alves Neto, AAPM-1A, 30h/sem, 03/01/2019 a 31/01/2019, cargo vago; Silvano Donizetti Martins, AAPM-1A, 30h/sem, 03/01/2019 a 31/01/2019, cargo vago; Ana Flávia Andalécio Couto da Silva, PEB1A-24, 12h/a, Educação Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Adriane Rodrigues Martins, AAPM-1A, 30h/sem, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ana Cláudia Moreira da Silva, PEB1A-24, 16h/a, Educação Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: Laís Xavier da Silva, PEB1A-24, Língua Portuguesa/Literatura, a contar de 19/06/2019, por motivos particulares; Lindalva Stein Delesposte, PEB1A-24, Arte, 14h/a sem., dispensa em 01/09/2019, por motivo de posse; Vanessa Santos Gomes, PEB1A-24, História, 16h/a sem. mais 01 de exigência, dispensa em 03/10/2019, por motivo de posse. CTPM/MINAS CAIXA Priscilla Francisca Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: Laís Xavier da Silva, PEB1A-24, Língua Portuguesa/Literatura, a contar de 19/06/2019, por motivos particulares; Lindalva Stein Delesposte, PEB1A-24, Arte, 14h/a sem., dispensa em 01/09/2019, por motivo de posse; Vanessa Santos Gomes, PEB1A-24, História, 16h/a sem. mais 01 de exigência, dispensa em 03/10/2019, por motivo de posse. CTPM/MINAS CAIXA Priscilla Francisca Ferr