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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Construtora Ápia Ltda. - Extração de cascalho, rocha para produção
de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Delfinópolis/MG. PA nº 36067/2017/001/2018.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
19 1146613 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG”, do dia 19/09/2018, p.4)
Na Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de setembro de 2018, às 9h. Local: Praça Rio Branco, nº 100,
mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro,
Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
Onde se lê:
“(...)
4. Exame da Ata da 31ª RE de 31/08/2018.
(...)”
Leia-se, com as inclusões:
“(...)
4. Exame da Ata da 31ª RE de 31/08/2018 - RETIRADA DE PAUTA
em 14/09/2018.
(...)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e de Operação:
7.1 Vale S.A./Alteamento da Barragem Itabiruçu Cota850m - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabira/MG - PA/Nº
00119/1986/111/2014 DNPM nº 930.641/1989 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI.
(...)
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
9.1 Vale S.A./Alteamento da Barragem Itabiruçu Cota836m - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabira/MG - PA/Nº
00119/1986/117/2018 DNPM nº 930.641/1989 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI.
(...)”
*As alterações acima acarretarão mudanças numéricas na Pauta anteriormente publicada.
19 1146851 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Antônio Ademilson Rabelo dos Santos/Fazenda Buriti - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Lassance/MG. PA/nº
08121/2017/001/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
19 1146844 - 1

Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 80ª Reunião Extraordinária realizada às 9h30min do dia
14 de setembro de 2018, na rua Espírito Santo, 495 - Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata APROVADA. 4. Adequação dos
art. 2º e 3º da Deliberação Normativa CERH 07/2002, que trata da classificação dos empreendimentos quanto ao porte e potencial poluidor,
e do art. 2º da Deliberação Normativa CERH 28/2009, que trata dos
procedimentos para análise e emissão da declaração de reserva hídrica
e de outorga para fins de aproveitamento hidrelétrico, à luz das últimas
atualizações ocorridas em âmbito federal para as Centrais Geradoras
Hidrelétricas (CGHs) com potência instalada de 1 a 5 MW, conforme
apresentação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
(Abragel) na 61ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos
de Gestão (CTIG) em 18 de maio de 2018. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH 07/2002 – BAIXADA EM DILIGÊNCIA para avaliação técnica do IGAM referente à relação entre o Potencial Poluidor e a
Potência Instalada, com posterior encaminhamento para deliberação na
CTIG. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH 28/2009 – APROVADA
COM ALTERAÇÕES: Art. 9º, inciso III – “projeto básico do empreendimento, quando se tratar de aproveitamento de potencial hidrelétrico
superior a 5MW”. Art. 10 – “Os empreendimentos com aproveitamento
de potencial hidrelétrico igual ou inferior a 5MW ficam dispensados da
solicitação de declaração de reserva de disponibilidade hídrica, porém
estão sujeitos à obrigatoriedade de obter a outorga de direito de uso de
recursos hídricos, nos termos do artigo 18, inciso IV da Lei nº 13.199
de 29 de janeiro de 1999”. Inciso I, art. 10 – “cópia do documento de
registro de aproveitamento hidrelétrico com potência igual ou inferior a
5 MW (CGH) emitido pela ANEEL”. 5. Enquadramento dos cursos de
água da UPGRH do rio das Mortes (GD2). SOBRESTADO.
(a) Carlos Alberto Santos Oliveira. Presidente substituto da Câmara
Técnica Institucional e Legal - CTIL.
19 1146823 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientificam os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Processo: 01404/2018, Empreendedor: Galileia Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, Município: Galiléia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03832/2018. *Processo: 01403/2018, Empreendedor:
Galileia Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Galiléia,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03833/2018. *Processo:
06187/2018, Empreendedor: Ivaldil de Souza, Município: Mariana,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03834/2018.
Cancelamento:
Cancela-se a pedido do requerente o processo nº. 02960 de 31/01/2017.
Requerente: Vale S/A. - CNPJ: 33.592.510/0164-09 - Curso d’água:
Ribeirão do Peixe. Município: Itabira/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPPRI. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2018.
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha,
Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 06349/2018. Empreendedor: Primavera Agronegócio
Ltda, Município: Capelinha, Status: Deferido, Portaria: 03835/2018.

*Processo: 06350/2018. Empreendedor: Primavera Agronegócio Ltda,
Município: Capelinha, Status: Deferido, Portaria: 03836/2018. *Processo: 06351/2018. Empreendedor: Primavera Agronegócio Ltda,
Município: Capelinha, Status: Deferido, Portaria: 03837/2018. *Processo: 18486/2017, Empreendedor: Rodrigo Pinto Canabrava, Município: Bocaíuva, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03838/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA, NORTE DE MINAS. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2018.

A 29/08/2018 - 158.I, 11312683 Aline Silva – PEB – 3 - Bandeira - 6
- 24/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 11462009 Luciana Franca Sousa –
TDE – 1 - Almenara - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 11817269
Marcia Cristina Silva de Oliveira – TDE – 3 - Almenara - 5 - 27/08/2018
A 31/08/2018 - 158.I, 11945912 Thomas Martins Lacerda – PEB – 4
- Jacinto - 20 - 06/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 12006474 Marcelo
Santos Machado – ANE – 2 - Almenara - 60 - 24/08/2018 A 22/10/2018
- 158.I, 12813135 Cledia Almeida Nunes – PEB – 2 - Santa Maria do
Salto - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 14320550 Adriano Alves
Carvalho – PEB – 1 - Mata Verde - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 158.I, 14557375 Tatiane Guimaraes Ruas – EEB – 1 - Almenara - 61
- 20/08/2018 A 19/10/2018 - 158.I

Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Alto São Francisco, e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12
de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 09701/2017, Empreendedor: Júlio César de Faria, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03839/2018. *Processo: 03224/2017, Empreendedor: Anselmo da
Costa, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03840/2018. *Processo: 03225/2017, Empreendedor: Anselmo
da Costa, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03841/2018. *Processo: 08714/2017, Empreendedor: Hélio
Fernandes de Melo, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03842/2018. *Processo: 01733/2017, Empreendedor: Ana de Melo Anselmo, Município: Patrocínio, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03843/2018. *Processo: 01727/2017,
Empreendedor: José João, Município: Patrocínio, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03844/2018. *Processo: 44737/2016,
Empreendedor: João Olegário, Município: Araguari, Status: Deferido,
Portaria: 03845/2018. *Processo: 36091/2015, Empreendedor: Areia
Bergamo Araguari Ltda, Município: Araguari, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03846/2018. *Processo: 26075/2016, Empreendedor: Carolina Dallago, Município: Araguari, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 03847/2018. *Processo: 47030/2016, Empreendedor: Joaquim Pereira da Costa, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03848/2018. *Processo: 01448/2014,
Empreendedor: Aluizio Martins Prado, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03849/2018. *Processo:
13292/2016, Empreendedor: Manoel Coelho de Carvalho, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03850/2018.
*Processo: 27620/2014, Empreendedor: Ricardo de Oliveira Pelegrini,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
03851/2018. *Processo: 02583/2012, Empreendedor: Juliano Douglas
Tizzo, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03852/2018. *Processo: 08613/2011, Empreendedor: Valter
Moreira Peixoto, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03853/2018. *Processo: 26473/2015, Empreendedor:
Areia São José Extração e Comércio Ltda - ME, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03854/2018. *Processo:
02615/2012, Empreendedor: Reginaldo Baptista, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido, Portaria: 03855/2018. *Processo: 12441/2012,
Empreendedor: Zoroastro Batista de Arvelos, Município: Coromandel,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03856/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 03778 publicada dia 15/09/2018. Onde se lê:
Outorgado: Posto Oasis Ltda - CNPJ: 02.560.550/0001-90. Leia-se:
Outorgado: Auto Posto Oasis Ltda - CNPJ: 02.560.550/0001-90. Município: Nova Serrana – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a retificação da portaria nº. 01359/2015 publicada
dia 19/09/2018. Outorgado Rivaldo Caetano de Azevedo – CPF:
928.923.456-34. Município: Nova Serrana – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas URGA’s, ALTO SÃO FRANCISCO e TRIÂNGULO
MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2018.
19 1146563 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871637 Samarone Augusto
Damasceno – ASP – 1 - Almenara - 2 - 25/08/2018 A 26/08/2018 158.I, 14359988 Priscila Pereira dos Santos – ASP – 1 - Jacinto - 8
- 06/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 14503007 Carlos Marcelo Nascimento Santos – ASP – 1 - Almenara - 61 - 16/08/2018 A 15/10/2018
- 158.I, 14539456 Ana Clara Sousa Almeida – ASP – 1 - Jequitinhonha
- 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 1/8/2018 ref. ao servidor Itamar Melgaço de Carvalho, MASP 752865/6, onde se lê: pelo
período de 6/6/2018 a 31/12/2018, leia-se: pelo período de 11/6/2018
a 31/12/2018.
19 1146448 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, declara extinta, a partir de 1/9/2018, a cessão, com ônus
para o cedente, do servidor GUILHERME AUGUSTO ALMEIDA DA
SILVA, MASP 752993/6, EPPGG, publicada em 1/8/2018, à Fundação
João Pinheiro (FJP).
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
19 1146336 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3367/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Janine Lopes Pinheiro Porto – – 0 - - 1 - 10/09/2018 A
10/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02479665 Nina
Rosa Pales de Oliveira – ATB – 3 - Divisopolis - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 02780187 Analuce Ribeiro de Magalhaes – ATB –
2 - Almenara - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 03471489 Celma
Botelho Arruda de Souza – PEB – 2 - Almenara - 10 - 12/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB –
3 - Rio do Prado - 29 - 08/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 06371207
Azenilda Camargo Costa – PEB – 1 - Felisburgo - 30 - 12/09/2018
A 11/10/2018 - 158.I, 06371223 Leivina Goncalves Santos Guimaraes – DV – 1 - Jacinto - 24 - 04/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I,
06649073 Juscelio Alves Dutra – TDE – 3 - Almenara - 4 - 03/09/2018
A 06/09/2018 - 158.I, 08526931 Cleria Moreira Mendes – PEB – 4
- Palmopolis - 61 - 04/09/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 09360462 Irismar Hipolito dos Santos – PEB – 1 - Divisopolis - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 09563131 Jiselle Silva Ramalho – PEB – 3 - Almenara - 10 - 11/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 09563131 Jiselle Silva
Ramalho – PEB – 5 - Almenara - 10 - 11/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I,
10077097 Etilene de Oliveira Lima – PEB – 3 - Santa Maria do Salto
- 5 - 25/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida
Pereira dos Santos – PEB – 5 - Joaima - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018
- 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Almenara
- 60 - 27/08/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de
Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 60 - 27/08/2018 A 25/10/2018 - 158.I,
10614287 Giovani Nogueira Pinto – PEB – 1 - Joaima - 4 - 04/09/2018
A 07/09/2018 - 158.I, 10614287 Giovani Nogueira Pinto – PEB – 4 Joaima - 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 10746451 Rosana Magna
de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 10961761 Any Imaculada Cardoso Afonso – PEB – 4 - Jequitinhonha - 4 - 11/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 11128592 Diego Firme
Lacerda Borges – PEB – 4 - Rubim - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 158.I, 11312683 Aline Silva – PEB – 1 - Bandeira - 6 - 24/08/2018

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07531379 Debora
Adorno de Sousa – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/09/2018 A
07/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93845510587
- Jose Roberto Santos da Silva – PEB - 13/09/2018 , 46802380544 Celidalva Fagundes dos Santos – PEB - 13/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471455
Elizete de Lucena Quaresma – PEB – 2 - Joaima - 4 - 27/08/2018 A
30/08/2018 - , 04436267 Joao Batista Estevam Nascimento – PEB – 1
- Rubim - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 04524617 Marise Augusta
Dias da Silva – PEB – 2 - Almenara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018
- , 08216038 Nelzita Pereira de Souza – ASB – 2 - Almenara - 15 13/09/2018 A 27/09/2018 - , 08561698 Geracina Alves de Jesus Lima
– ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 08932873
Cirlene Almeida Ruas Souza – PEB – 2 - Jacinto - 4 - 03/09/2018 A
06/09/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 4 - Almenara 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB
– 5 - Jequitinhonha - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 10000263 Neusa
Augusta Carvalho – ATB – 2 - Santa Maria do Salto - 2 - 29/08/2018 A
30/08/2018 - , 11140589 Rosilene Amaral Soares – PEB – 2 - Almenara
- 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - , 11259520 Viviane da Silva Costa –
PEB – 2 - Palmopolis - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - , 11275666 Magnum Alves Porto – PEB – 3 - Rubim - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
11471331 Ilza Rosa dos Santos – PEB – 1 - Joaima - 3 - 01/08/2018 A
03/08/2018 - , 11584703 Maria Madalena Barbosa Silva – ASB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 7 - 30/08/2018 A 05/09/2018 - , 11699030
Maria Edmeia Antunes Batista – PEB – 1 - Rubim - 10 - 28/08/2018
A 06/09/2018 - , 11699030 Maria Edmeia Antunes Batista – PEB –
2 - Almenara - 10 - 28/08/2018 A 06/09/2018 - , 11813235 Sandro
Alex Lacerda Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 10/09/2018 A
12/09/2018 - , 12018966 Edinalva Martins dos Santos – ASB – 1 Jequitinhonha - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - , 12131405 Claudia
Pereira de Souza – PEB – 1 - Almenara - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018
- , 12142048 Celia Correia de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 1 05/09/2018 A 05/09/2018 - , 13104963 Leiliane Chagas Dias – ASB – 1
- Jordania - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - , 13903307 Edinalva Rodrigues Ferreira – ASB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018
- , 14035612 Cleia Aparecida Guimaraes Santos – ASB – 1 - Almenara
- 11 - 22/08/2018 A 01/09/2018 - , 14213425 Neidimar Gomes Dias –
ASB – 1 - Joaima - 5 - 31/08/2018 A 04/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11215035
Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB – 1 - Jacinto - 90 - 01/09/2018
A 29/11/2018 COMUNICAÇÃO : 3387/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10654143
Ana Lucia de Oliveira Paula – SEIV – 3 - Madre de Deus De Minas
- 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 11660495 Andrea Nina Teixeira Souza – ATB – 2 - Piedade do Rio Grande - 90 - 26/08/2018 A
23/11/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03807427 Eduardo Luiz da Silva Lanna
– ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I,
08296295 Cristiane Lucrecia Lopes Ribeiro – PEB – 1 - Conceicao da
Barra de Minas - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 08904450 Vanessa
das Merces Moreira Marques – PEB – 5 - Sao Tiago - 21 - 10/09/2018 A
30/09/2018 - 158.I, 08904450 Vanessa das Merces Moreira Marques –
PEB – 5 - Sao Tiago - 10 - 23/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 09799107
Debora dos Santos Porto Silveira – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 20/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 11804580 Alessandra Aparecida de
Carvalho – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 - 20/08/2018 A 25/08/2018
- 158.I, 12226221 Sicia Evangelista Barcelos – PEB – 3 - Ritapolis - 9 20/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 12226221 Sicia Evangelista Barcelos
– PEB – 0 - Ritapolis - 9 - 20/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 12226221
Sicia Evangelista Barcelos – PEB – 3 - Ritapolis - 7 - 30/08/2018 A
05/09/2018 - 158.I, 12226221 Sicia Evangelista Barcelos – PEB – 0
- Ritapolis - 7 - 30/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13194956 Claudia
Maria Cabral de Souza – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/08/2018
A 21/08/2018 - 158.I, 13599287 Marli Oliveira dos Santos Leandro –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12525556 Suelen Janaina Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 18/09/2018 - , 12525556 Suelen Janaina Santos – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 18/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08875171
Elenice Maria Rodrigues Ribeiro – ATB – 2 - Madre de Deus De
Minas - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 12504197 Ana Paula Rodrigues Fernandes – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 2 - 10/09/2018 A
11/09/2018 - , 14135198 Denia Armando Moreira – ASB – 1 - Barroso
- 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03329182 Cacilda Suzana Malta Melo
– PEB – 2 - Dores de Campos - 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 , 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 23/08/2018 A 23/08/2018 - , 08952715 Alessandra Carla de Carvalho
Braga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - ,
11968526 Andrea Cristina Silva Nascimento – PEB – 1 - Tiradentes
- 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - , 12087904 Janice Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - ,
12227237 Eunice Sales de Souza Lima – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 12701967 Marta Maria Silvino – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 13826714
Naiara Virginia da Silva Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 15 - 20/08/2018 A 03/09/2018 - , 13948369 Iza Conde da Cruz – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 13964754
Cecilia Guadalupe Anselmo Alas – DAD-4 – 1 - Sao Joao Del Rei 6 - 19/08/2018 A 24/08/2018 - , 14207971 Magda Rosana Loyola da
Silva – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - ,
14544035 Rebeca Ramona Dias Rodrigues – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 20/08/2018 A 23/08/2018 -

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10843175 Roney Jose
Reis – DAD-1 – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 09/08/2018 A 23/08/2018
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12654042 Angela Cristina Fonseca – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei 22/08/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03443173 Katia Maria de Paula Torga – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
COMUNICAÇÃO : 3416/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02998631 Eloi
Pereira Reis – PEB – 2 - Passos - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I,
04761920 Clemilda Maria Freitas Brasileiro Assis – PEB – 3 - Alpinopolis - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 08712051 Solange Aparecida Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 4 - 03/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos
- 30 - 15/09/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 09412289 Renata Francklin dos
Reis Terra – PEB – 3 - Passos - 3 - 13/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I,
10617983 Juliana Cristina da Silva – PEB – 1 - Passos - 2 - 13/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 10617983 Juliana Cristina da Silva – PEB – 3 Passos - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 12780581 Eliane Viana
Gomes dos Reis – PEB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 29/08/2018
A 31/08/2018 - 158.I, 13042197 Queila Santa Vilela Oliveira – PEB
– 3 - Passos - 6 - 12/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 13199369 Elaine
Andrade Reis – ATB – 1 - Passos - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I,
13429717 Danilo Rodrigues de Paula – PEB – 3 - Carmo do Rio Claro
- 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02998870 Lucimar Dias dos Santos Paula – PEB – 3 - Itamogi - 4 - 27/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I,
03517240 Flavia Maria de Freitas Paula Pereira – PEB – 2 - Ibiraci - 30
- 14/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 03517240 Flavia Maria de Freitas
Paula Pereira – PEB – 3 - Ibiraci - 30 - 14/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I,
03783313 Jose Maria Ferreira – PEB – 1 - Cassia - 20 - 10/09/2018 A
29/09/2018 - 158.I, 03803681 Valda Siqueira das Neves – ATB – 1 - Itau
de Minas - 31 - 13/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 04896437 Lucelena
Avelar de Padua – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 30/08/2018
A 31/08/2018 - 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB –
3 - Juruaia - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 11019171 Fabricio
Pimenta Neto – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 08/09/2018
A 07/10/2018 - 158.I, 12158127 Bruno Luiz Godinho – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 13202098
Elys Regina Terlone Capatti – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06665574 Vanessa Dutra Barbosa de Freitas – PEB
– 4 - Guape - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 07489495 Giovana
Alair de Oliveira – PEB – 5 - Guape - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 158.I, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – DV – 1 - Guape
- 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
09452954 Rosimar Aparecida Bernardes Avila – PEB – 3 - Guape - 1
- 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998259 Aluisio Antonio Maia
– ASP – 3 - Passos - 13 - 11/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 12146841
Acacio Donizetti Alcantara de Melo – ASP – 3 - Guaranesia - 60 05/09/2018 A 03/11/2018 - 158.II, 14546899 Diego Christian Souza
e Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 17/09/2018 A
18/09/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10658078 Jose Faria da Silva – ATHH – 2 - Passos - 2 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07300560660
- Junio Messias Jeronimo Carlos – PEB - 18/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09629437 Rita de
Castro Nascimento De Paula – ASB – 1 - Passos - 15 - 11/09/2018 A
25/09/2018 - , 11061371 Graciele Aparecida dos Reis – PEB – 2 - Passos - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - , 11061371 Graciele Aparecida dos
Reis – PEB – 3 - Passos - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - , 12534376
Taciane Cardoso Faria Silveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 04/09/2018
A 18/09/2018 - , 12534376 Taciane Cardoso Faria Silveira – PEB – 2
- Passos - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - , 12892626 Irailma Balbino
Oliveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018 - , 12892626
Irailma Balbino Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 15/09/2018 A
29/09/2018 - , 13739248 Nilian Paula da Silva Modesto – ASB – 1
- Passos - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - , 13773148 Claudia Alves
Fioratti Simao – ASB – 1 - Passos - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - ,
14148274 Alexandre Lino Pereira – ASB – 1 - Passos - 15 - 13/09/2018
A 27/09/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301629 Vania Maria Montanhini
Domingues – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 28/08/2018
A 11/09/2018 - , 03446911 Consuelo Aparecida Neto Bicego – PEB
– 3 - Claraval - 5 - 24/08/2018 A 28/08/2018 - , 04752614 Antonio Augusto Giacomelli – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 1 21/08/2018 A 21/08/2018 - , 08185332 Alberto Augusto de Souza
– ASB – 2 - Guaxupe - 5 - 21/08/2018 A 25/08/2018 - , 08267312
Denis Roberto Pimenta – DIV – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 11878295 Claudia Roberta Silva – ASB
– 1 - Capetinga - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 11969227 Mariana
Azevedo de Melo – PEB – 1 - Cassia - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - ,
13044920 Conceicao Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Guaxupe - 15
- 13/09/2018 A 27/09/2018 - , 13202098 Elys Regina Terlone Capatti
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 , 13368931 Andressa Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Itau de Minas
- 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - , 13387477 Valeria Borges de Souza
– PEB – 1 - Cassia - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 13387477 Valeria
Borges de Souza – PEB – 2 - Cassia - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - ,
13763701 Julia Satler Dias – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 14621007 Lara Brito Seolato – EEB –
1 - Guaranesia - 5 - 17/08/2018 A 21/08/2018 - , 14653984 Patricia
Danielle da Silva – PEB – 1 - Ibiraci - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - ,
14653984 Patricia Danielle da Silva – PEB – 2 - Ibiraci - 1 - 30/08/2018
A 30/08/2018 41ª SRE - Varginha, 07489495 Giovana Alair de Oliveira – PEB – 3 Guape - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13981022 Eduardo
da Rosa Ramos – PES – 1 - Passos - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018 - ,
13981022 Eduardo da Rosa Ramos – PES – 2 - Passos - 7 - 10/09/2018
A 16/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3423/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03111507 Lilia Lehmann Pereira –
GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 21 - 13/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02480713
Mercia Maria Berganholi – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 15/09/2018 A
13/11/2018 - 158.I, 03595881 Marcos Avelino Bispo – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 15/09/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 14/09/2018 A 13/10/2018
- 158.I, 04452579 Elisane Luiz Silva – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30