Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. 1501 Processo Nº RO-0010037-86.2017.5.15.0151 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO OSVALDO BALAN JUNIO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 19182 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a Sentença contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001). Concede-se, ao r

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mínimos mensais na data da sentença de liquidação, aplicando-se, 8099 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA por analogia, o disposto pelo artigo 833 do CPC. Diretor de Secretaria Altera-se parcialmente. DO PREQUESTIONAMENTO Não houve afronta aos dispositivos legais mencionados nesta decisão, e assim, considera-se prequestionada a matéria para efeitos recursa

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 qual a parte pode postular em juízo sem intermédio de advogado (art. 791 da CLT). Ao ser representada por advogado, a parte autora se submeteu à contratação particular dos honorários advocatícios. Não há dano causado pela ré, neste aspecto. Não se aplicam ao caso os artigos 389, 395 e 404 do Código Civil, seja porque não há omissão da legislação trabalhista, co

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 874 Juiz(a) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Araraquara Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 Processo Nº RTOrd-0010037-86.2017.5.15.0151 AUTOR ANDREZA CORREA LEITE LIMA ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 1044

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) 1758 RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - SABRINA TATIANA PIPOLI Designa-se audiência de instrução para o dia 14/08/2018 13:40. As partes ficam intimadas de que deverão comparecer para prestar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO depoimentos pess

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 1821 RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. DECISÃO PJe-JT Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ARARAQUARA, 20 de A

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 10129 LCON Processo Nº ATOrd-0011209-51.2018.5.15.0079 AUTOR VANIA APARECIDA CARPINO ADVOGADO MARCIO ROBERTO MEI(OAB: 326283/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) PERITO JORGE LUIZ IVANOFF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab0a19 proferido nos autos. Inti

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010037-86.2017.5.15.0151 AUTOR ANDREZA CORREA LEITE LIMA ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES(OAB: 295794/SP) ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) ADVOGADO MARCELO LOURENCETTI(OAB: 103715/SP) ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) ADVOGADO ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(OAB: 1395

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9133 ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 226080/SP) DECISÃO Inerte a reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE, por considerá-los em conformidade com a - VALDERLAM SANTOS DE SANTANA sentença e v. acórdão e para que produzam jurídicos efeitos. 1.Fixo o "quantum" da condenação para pagamento pela reclamada em R$ 1