Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 recursal, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0042486-66.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo S

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 32 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00820 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimeseo patrono do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do cpp ou

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 GUEDES e CLAUBERTO WILLIAMS FERREIRA DE ALENCAR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804806-61.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Joallyson Guede

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00356 Processo: 0001190-43.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO CORREIA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: MARILENE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017 às 10h30min, no Fórum local, o autor deverá está acompanhado de suas t

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00433 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 291 JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO:PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO LTDA - EPP, CNPJ: 14.929.671/0001-46, EDVALDO DE ARAUJO VARA DO TRABALHO DE AREIA NASCIMENTO, CPF: 572.089.054-87, MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO, CPF: 602.219.414-87 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 013000605.2013.5.13.0018 NOTIFICAÇÃO

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0028336-

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802069-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ELIKENIA SILVA MARTINS BORGES. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. RELAT

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00745 Processo: 0023365-71.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. A. S. ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A